O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Presidência da República
39 publicações
Os limites de 2026 previstos no anexo são: - operações com garantia da União: até R$ 10.000.000.000,00; - operações sem garantia da União, para estados, Distrito Federal e municípios: até R$ 7.000.000.000,00; - operações do Novo PAC: até R$ 2.800.000.000,00 com garantia da União e até R$ 2.200.000.000,00 sem garantia; - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: até R$ 8.000.000.000,00 com garantia da União; - órgãos e entidades da União, sem garantia: até R$ 625.000.000,00.
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
VIVIAN OLIVEIRA MENDES→Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e OrçamentoPresidência da República › Casa Civil › Gabinete do Ministro do Planejamento e Orçamento
Nomeação· 29/10/2026publicado em 03/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
A publicação detalha movimentações de pessoal em cargos comissionados (CCE e FCE). Destacam-se a designação de Ronaldo Alexandre do Amaral e Silva no Ministério das Relações Exteriores, a nomeação de Vivian Oliveira Mendes como Chefe de Gabinete no Ministério do Planejamento e a nomeação de Natalia Nogueira Pereira para a Assessoria de Comunicação do mesmo órgão.
AUGUSTO LUÍS BILLIMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
Afastamento· 29/10/2026publicado em 03/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou o afastamento do país de Danilo Tadashi Tagami Kamimura e Priscilla Stefany Costa Santos Burmann Weberling para missões no México. Além disso, foi alterado o roteiro e o período de afastamento do Secretário de Comércio e Relações Internacionais, Augusto Luís Billi, que incluirá uma missão na Cidade do México.
OTTO CAVALCANTE MEDINAMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria-Executiva
Afastamento· 29/10/2026publicado em 03/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O documento trata de autorizações para afastamento do país de diversos servidores e empregados públicos do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Embrapa. Os motivos incluem participação em cursos técnicos na Guatemala, reuniões de comitês internacionais no Uruguai, conferências sobre clima na Turquia, reuniões científicas na França e workshops de inovação nos Estados Unidos.
Agnes Maria de Aragão da Costa(CCE 1.17)Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Afastamento· 26/10/2026publicado em 03/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 375, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria autoriza o afastamento do país, com ônus, de Agnes Maria de Aragão da Costa (Diretora) e Renata Campello Scotti (Coordenadora) da ANEEL. O objetivo é a representação institucional na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-31), na Turquia, entre os dias 7 e 15 de novembro.
FABIANA MATSUO NOMURA→Chefe de Gabinete(FCE 1.13)Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
Substituição· 28/10/2026publicado em 03/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA SEAID/MPO Nº 738, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria SEAID/MPO nº 738 designa a servidora Fabiana Matsuo Nomura para exercer a substituição eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete (FCE 1.13) na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, no período de 09/11/2026 a 10/11/2026.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO→Membro titular e presidente do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social - CNRPPSMinistério da Previdência Social › Secretaria de Regime Próprio e Complementar › Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social
Designação· 29/10/2026publicado em 03/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA SRPC/MPS Nº 1.541, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria designa os membros titulares e suplentes que comporão o Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS) para o biênio 2026/2027. O conselho conta com representantes do Ministério da Previdência Social, MGI, INSS, Tribunais de Contas, Estados, Municípios e entidades representativas de segurados e beneficiários.
JOANA D'ARC SIMÕES DE BARROS→Assessora-Chefe da Assessoria de Licitações e Contratos (ALIC)(CJ-1)Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Assessoria de Licitações e Contratos (ALIC)
TALES PEDRO DA SILVA SANTOS→Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão de Contratação (AGC)(CJ-1)Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Assessoria de Gestão de Contratação (AGC)
Designação· 23/10/2026publicado em 03/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 1.151, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria nº 1.151/2026 do TRE-PE promove alterações na Secretaria de Contratações. O documento detalha a nomeação de Joana D'Arc Simões de Barros e Tales Pedro da Silva Santos para cargos de Assessor-Chefe (CJ-1), a designação de novos Assistentes I, a substituição na chefia da Seção de Expedição e Protocolo por Mawra Millena Klinger, e a remoção definitiva do servidor Bruno Vitorino Silva Aguiar.
RONALDO ALEXANDRE DO AMARAL E SILVA→Diretor do Departamento de Política Econômica e FinanceiraPresidência da República › Casa Civil › Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros da Secretaria-Geral das Relações Exteriores
Designação· 29/10/2026publicado em 03/11/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
A publicação detalha movimentações de pessoal em cargos comissionados (CCE e FCE). Destacam-se a designação de Ronaldo Alexandre do Amaral e Silva no Ministério das Relações Exteriores, a nomeação de Vivian Oliveira Mendes como Chefe de Gabinete no Ministério do Planejamento e a nomeação de Natalia Nogueira Pereira para a Assessoria de Comunicação do mesmo órgão.
Professor - Didática e Didática da Educação Especial Inclusiva, Professor - Ensino, Fundamentação Sócio-Histórica e Pedagógica das Artes Visuais na Educação e Pesquisa, Estágio e Prática Pedagógica em Artes Visuais e outros cargos
Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Pronto Atendimento Municipal (PAM) no Município de Alvorada do Sul - PR, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos e especificações técnicas, 2ª publicação.
Contratação de obras de engenharia para implantação de rede coletora de esgoto e estação elevatória no bairro Cupido, Município de Aracruz/ES, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, montagem, testes e operação assistida.
FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO 1200MM e 1500MM, conforme processo administrativo n.º 5235/2026, e especialmente o disposto na Ata de Registro de Preços nº 13/2025 (referente ao Processo Administrativo nº 10430/2024, através do PREGÃO ELETRÔNICO - SOMAR n.º 90008/2024)
Aquisição de 02 (duas) unidades de CAMINHÃO GUINDAUTO - CAÇAMBA - MÍNIMO 285CV - DIESEL, para a Brigada Militar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DAS EDIFICAÇÕES DOS CAMPI DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAL, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
quinta, 05/11/2026Consulta públicaPrazo final: Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Programa de Gas Release)Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
