Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.313, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 03/11/2026
- Data de assinatura
- 29/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 03/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.313, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
FORT-ALÍVIO - FORTLIFE
25351.118201/2025-70
FORT-ALÍVIO NANO INTENSE - FORTLIFE
25351.120876/2025-89
\----------------------------------
BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. / 42.533.087/0001-02
TKN LUMICEN GEL (PDRN)
25351.230883/2025-98
\----------------------------------
COSMETIC GROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 27.995.665/0001-39
PEPTÍDEO GHK-CU - DONNA A
25351.145076/2026-51
PDRN ALIVIA - DONNA A
25351.178490/2026-47
\----------------------------------
D.JUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 32.722.440/0001-49
CREME HIDRATANTE CORPORAL FORTPHIL POTE
25351.111647/2025-73
LOÇÃO HIDRATANTE CORPORAL FORTPHIL VÁLVULA
25351.111648/2025-18
\----------------------------------
HARMONY AROMA CHEMICALS & NATURAL PRODUCTS LTDA - EPP / 01.518.837/0001-90
GEL UMECTANTE CORPORAL LUBRISEX PEPERMINT - A SÓS
25351.582697/2019-93
\----------------------------------
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 206
- Página
- 267
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4313
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 03/11/2026 às 01:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:888355 · na fonte: resolucao-re-n-4.313-de-29-de-outubro-de-2026-741204599 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:24.