RESOLUÇÃO-RE nº 4.316, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE nº 4.316, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
Resolução Ato editado
Data de publicação 03/11/2026
Data de assinatura 29/10/2026 Vigência Em vigor a partir de 03/11/2026 Art. 2º : “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE nº 4.316, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
TOTAL QUIMICA LTDA / 68.418.433/0001-03
DESINFETANTE MEMBER'S MARK
25351.191676/2017-00 / 315940107
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1080902261
\--------------------------------------
B & A COMERCIO ATACADISTA LTDA / 15.080.601/0001-29
ÁGUA SANITÁRIA LIMPA MA+S
25351.067536/2016-01 / 360920001
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0110265262
\--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
FURACÃO DESINCRUSTANTE ÁCIDO
25351.186039/2026-01 / 323310183
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1095253263
\--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA / 78.175.189/0001-40
MADELESMA GARDEN
25351.377625/2016-02 / 320570069
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0052580261
\--------------------------------------
R.P.D. - PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA / 01.097.621/0001-06
DESINFETANTE AVENCE CASA - MARIDÃO LVANDA
25351.185405/2026-05 / 355050008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1091311269
\--------------------------------------
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74
PODEROSO LAMBDA-CIALOTRINA
25351.108335/2017-05 / 325220080
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 206
Página 269
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 4316 Identificador no Atlas: dou:888152 · na fonte: resolucao-re-n-4.316-de-29-de-outubro-de-2026-741203904 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:26.
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1062937261
\--------------------------------------
MILLENNIUN - TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA / 03.625.129/0001-83
25351.422092/2011-06 / 323850008
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1085903265
\--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
25351.189336/2026-09 / 323310185
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1118307267
\--------------------------------------
DOMINUS QUÍMICA LTDA / 07.694.393/0001-20
25351.104541/2016-11 / 333080045
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1045045268
DECATRON 0.5 CE PRONTO USO
25351.876775/2016-12 / 333080046
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1045082261
\--------------------------------------
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23
MAT INSET REPELENTE ELÉTRICO LÍQUIDO
25351.969080/2020-12 / 335480205
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1001023269
\--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA / 78.175.189/0001-40
25351.424872/2006-12 / 320570044
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0052582264
\--------------------------------------
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43
25351.560940/2019-12 / 327810077
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1211246251
\--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
25351.639957/2022-13 / 300530951
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0965056261
\--------------------------------------
ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49
25351.193380/2026-13 / 341450101
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1144021260
\--------------------------------------
MACKERDUZ INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 92.633.437/0001-80
DESINFETANTE PARA USO GERAL SAIF
25351.588874/2011-17 / 327690003
370 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Versão de Produto a Pedido / 1085535266
\--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
25351.102732/2026-21 / 345850047
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1081890266
\--------------------------------------
BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03
25351.051119/2021-24 / 305890265
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0923357262
370 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Versão de Produto a Pedido / 0899775268
\--------------------------------------
CIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.918.015/0001-69
ALGICIN MANUTENÇÃO RODOQUIMICA
25351.166054/2026-25 / 349230016
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0960247262
\--------------------------------------
DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84
RATICIDA NO RAT MIX DE CEREAIS
25351.185576/2026-26 / 379340043
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1092409262
\--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00
25351.185969/2026-30 / 393810059
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1094889261
\--------------------------------------
ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20
25351.002505/2007-34 / 319080037
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0183469267
\--------------------------------------
CLINEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 28.152.672/0001-31
25351.961491/2021-41 / 392680002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0974530263
\--------------------------------------
XODOCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 54.554.802/0001-72
Xodó Forty Clean Cloro Líquido
25351.190174/2026-43 / 343900003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1123509263
\--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
25351.121793/2006-44 / 312820292
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0137253265
370 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Versão de Produto a Pedido / 0617963266
\--------------------------------------
BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03
25351.088196/2026-44 / 305890278
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0487586263
\--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
25351.165947/2026-53 / 300530972
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0960032266
\--------------------------------------
CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA / 01.932.232/0001-40
LIMPADOR COM ALCOOL MULTISUPERFÍCIES TUPI
25351.064506/2025-54 / 358810012
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0564431257
\--------------------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90
25351.119117/2026-54 / 301196676
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0669037265
\--------------------------------------
XODOCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 54.554.802/0001-72
Xodó Forty Clean Água Sanitária
25351.188229/2026-55 / 343900002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1110582269
\--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
D7 AIRFIX DESODORIZADOR E PERFUMADOR DE AMBIENTES SEVENGEL
30014 - REG. SANEANTES - Desistência de petição/processo a pedido / 0810706261
\--------------------------------------
VALESCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 65.682.833/0001-25
25351.334390/2006-63 / 331970002
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0084617268
\--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00
25351.186011/2026-66 / 393810060
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1095152262
\--------------------------------------
AMAZON QUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 08.617.395/0001-88
25351.190188/2026-67 / 381670003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1123556261
\--------------------------------------
DEXTER LATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.401.828/0001-14
BAYGON DEFENSE GEL ISCA MATA BARATAS
25351.192074/2025-71 / 323400053
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1049674260
\--------------------------------------
NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45
25351.093099/2026-73 / 321670041
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0517785269
\--------------------------------------
INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA. / 43.677.178/0001-84
25351.413665/2017-75 / 303880068
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0877950261
\--------------------------------------
QUIMÍCA DULAGO LTDA - EPP / 10.623.230/0001-60
25351.410730/2012-76 / 344470002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1057035262
\--------------------------------------
ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53
25351.182752/2026-78 / 337010044
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1074972261
\--------------------------------------
JIMO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 92.783.687/0001-05
25351.195075/2002-81 / 300670056
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1088996264
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1091336261
\--------------------------------------
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43
25351.456198/2020-85 / 327810086
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1211053251
\--------------------------------------
CRIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 93.030.856/0001-90
25351.166293/2026-85 / 313940002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0961553260
\--------------------------------------
ZARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 24.660.231/0001-90
KORLIMP - ÁLCOOL 70º INPM
25351.176552/2026-86 / 320610034
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1032544261
\--------------------------------------
KARCHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 47.110.960/0001-78
KÄRCHER DESENGRAXANTE RM VL10
25351.214639/2025-88 / 339200006
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1051635268
\--------------------------------------
CLINEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 28.152.672/0001-31
25351.961502/2021-92 / 392680003
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0974568261
\--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
25351.188380/2026-93 / 323310184
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1112287264
\--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00
25351.185968/2026-95 / 393810058
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1094888265
\--------------------------------------
BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 58.133.703/0001-78
25351.087757/2026-98 / 316060096
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0484972260
