Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 03/11/2026
- Data de assinatura
- 28/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 03/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
MARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.
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ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA - 05.439.635/0001-03
cefazolina sódica 25351.648885/2018-19 1072152/26-5 1556200550041 1556200550058 1556200550066
ceftriaxona dissódica hemieptaidratada 25351.648886/2018-55 1072407/26-9 1556200540028 1556200540044 1556200540060
cloridrato de cefepima 25351.177278/2005-38 1070701/26-2 1556200140046 1556200140135 1556200140143 1556200140186
KEFADIM 25351.061571/2003-12 1070729/26-4 1556200060018 1556200060069 1556200060174 1556200060182
KEFAZOL 25351.042116/2003-18 1070732/26-5 1556200030097 1556200030100 1556200030119
KEFOX 25351.054775/2003-05 1070739/26-0 1556200070013
KEFTRON 25351.052016/2003-08 1070735/26-4 1556200090022 1556200090049 1556200090065
KEROXIME 25351.072110/2004-56 1070836/26-5 1556200110023 1556200110041 1556200110066
Meropeném 25351.226513/2005-11 1070705/26-8 1556200190051 1556200190108
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BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10
CLANISTIL 25351.538537/2011-43 1105241/26-2 1558402120018 1558402120026 1558402120034 1558402120042 1558402120050 1558402120107
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EMS S/A - 57.507.378/0003-65
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 206
- Página
- 251
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4261
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 03/11/2026 às 01:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:888147 · na fonte: resolucao-re-n-4.261-de-28-de-outubro-de-2026-741200776 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:26.