A Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética, na Câmara dos Deputados, convocou um seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Lei 15.506/2026). A programação começa às 14h, em 3 de novembro de 2026, e termina às 18h15, com encerramento pelo deputado Arnaldo Jardim, presidente da Comissão sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde. Os participantes constam como confirmados na pauta.
A abertura, das 14h às 15h, tem como tema a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o desenvolvimento nacional. Estão previstos o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Fernando Elias Rosa; o deputado Zé Silva, presidente da Frente Parlamentar da Mineração; o deputado Keniston Braga, membro da Comissão de Minas e Energia; Maria Tereza Almeida Cunha de Castro, da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Pablo Cesário, diretor-presidente do IBRAM.
O Painel 1 (15h às 15h45) trata do Decreto nº 13.118/2026, que regulamenta o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. Participam Carlos Leonardo Teofilo Durans, secretário-executivo do conselho (CIMCE) no MDIC; Marisa Cesar, presidente do Conselho da Associação de Minerais Críticos; e Anderson Arruda, secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
O Painel 2 (15h45 às 16h30) debate o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) como instrumento de fomento. Estão previstos Pedro Paulo Dias Mesquita, gerente do Departamento de Indústria de Base e Extrativa do BNDES; Fernando Carmargo, diretor financeiro da LCA Consultoria; e Eduardo José do Nascimento, gerente de Soluções do Banco do Brasil.