A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados convocou audiência pública para 27 de outubro de 2026, às 17h, no Anexo II, Plenário 07, para discutir a regulamentação e a implementação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A situação do evento é "convocada", ou seja, ele ainda não havia sido realizado nas informações disponíveis.
A audiência atende ao Requerimento 166/2026, da deputada Flávia Morais. De acordo com o requerimento, o debate trata dos impactos da Lei 15.439, de 2026, sobre os direitos de pessoas com deficiência e com condições crônicas incapacitantes, incluindo o diabetes.
A avaliação biopsicossocial é um modelo que considera não só a condição clínica, mas também fatores sociais, psicológicos e ambientais que afetam a vida da pessoa.
Estão confirmados como convidados, todos com participação remota: Karla Melo Fagundes, diretora da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD); Abrão Barbosa Dib, presidente da Associação Nacional de Pessoas com Deficiência; Roberto Paulo do Vale Tiné, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade); Wederson Rufino dos Santos, coordenador-geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e Arthur Medeiros, coordenador-geral de saúde da pessoa com deficiência, do Ministério da Saúde.
Também está convidado um representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo nome não consta da pauta.