Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.315, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 03/11/2026
- Data de assinatura
- 29/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 03/11/2026Art.3º: “Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.315, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
PROTELIM INDUSTRIA QUIMICA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME / 01.178.126/0001-13
PROT CLOR 1000
25351.896947/2016-14 / 340010016
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1533274258
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BIO CARB INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 00.242.646/0001-85
CURSOR
25351.041088/2026-16 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0225131269
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SD INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 15.204.289/0001-38
ÁGUA SANITÁRIA ACHOU!
25351.187132/2026-25 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1102571261
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ISOQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA ME / 00.467.702/0001-80
ISOCLOR HORTIFRUTÍCOLAS
25351.185583/2026-28 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1092417265
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 206
- Página
- 268
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4315
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 03/11/2026 às 01:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:888336 · na fonte: resolucao-re-n-4.315-de-29-de-outubro-de-2026-741210474 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:27.