Portaria SAES/MS Nº 5.173, DE 15 DE outubro DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público

Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

Portaria SAES/MS Nº 5.173, DE 15 DE outubro DE 2026

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Ministério da Saúde

PortariaAto editado

Data de publicação: 03/11/2026
Data de assinatura: 15/10/2026
Vigência: Em vigor a partir de 03/11/2026Art. 15: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informações do SUS a partir da competência seguinte à data de sua publicação.”

A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.

Ver no site oficial

Texto do ato

Portaria SAES/MS Nº 5.173, DE 15 DE outubro DE 2026

Inclui Procedimentos de Ofertas de Cuidados Integrados para atenção integral em tratamento endodôntico e procedimentos para detecção, diagnóstico e manejo do câncer de boca (lábio, cavidade oral e orofaringe visível) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS e altera atributos e regras condicionadas de OCIs correlatas.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos no Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, Subgrupo 07 - Atenção à Saúde Bucal, Forma de Organização 01 - Ofertas de Cuidados Integrados em Saúde Bucal, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, conforme Anexo I a esta portaria.

§1º Os procedimentos para atenção integral em tratamento endodôntico destinam-se ao atendimento de pessoas acompanhadas na atenção especializada que apresentem comprometimento pulpar e/ou periapical com indicação de tratamento endodôntico, incluindo casos de dor odontogênica, infecções de origem endodôntica, necrose pulpar, lesões periapicais ou necessidade de retratamento endodôntico.

§2º Os procedimentos para detecção, diagnóstico e manejo do câncer de boca (lábio, cavidade oral e orofaringe visível) destinam-se ao atendimento de pessoas acompanhadas na Atenção Especializada que apresentem lesões bucais de etiologia indeterminada ou suspeita, incluindo alterações potencialmente malignas, manifestações infecciosas, inflamatórias, reacionais ou neoplásicas, com necessidade de investigação diagnóstica, especialmente nos casos em que se requer organização do cuidado para redução do tempo entre a identificação da lesão e a definição diagnóstica.

Art. 2º Fica criada, na Tabela de Procedimentos do SUS, a regra condicionada 0017 - Condiciona registro em CEO no Componente Ambulatorial, para que o registro no Componente Ambulatorial, das OCI de que trata o art. 1º desta portaria, sejam restritas aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), habilitados na área de habilitação 04 - Atenção a Saúde Bucal, com os códigos 0404 Centro de Especialidade Odontológica - CEO Tipo II; 0403 Centro de Especialidade Odontológica - CEO Tipo I; 0405 Centro de Especialidade Odontológica - CEO Tipo III; 0406 Serviço de Especialidade em Saúde Bucal.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 206
Página: 222
Órgão: Ministério da Saúde
Unidade: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Número do ato: 5173

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 03/11/2026 às 01:00

Limitações

A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:888085 · na fonte: portaria-saes/ms-n-5.173-de-15-de-outubro-de-2026-741224665 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:27.

ANEXO IPROCEDIMENTOS INCLUÍDOS

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.003-2 - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO I |
| ---------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE |
| | RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DO CANAL RADICULAR, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DO ELEMENTO DENTÁRIO E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA UMA UNIDADE DENTÁRIA |
| Serviço Classificação | 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal /002 - Endodontia |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Subtipo de Financiamento | 0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial |
| Sexo | Ambos |
| Idade Mínima | 6 anos |
| Idade Máxima | 130 anos |
| Quantidade Máxima | 1 |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 367,26 |
| Total do Serviço Ambulatorial | R$ 367,26 |
| CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. |
| | K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. |
| Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas |
| Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)074 - Exige procedimento de restauração de dente anterior ou posterior |
| Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.004-0 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO II |
| ---------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE |
| | RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DOS ELEMENTOS DENTÁRIOS E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA DUAS UNIDADES DENTÁRIAS |
| Serviço Classificação | 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal /002 - Endodontia |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 567,26 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 567,26 |

| CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. |
| --------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| | K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. |
| Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas |
| Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)074 - Exige procedimento de restauração de dente anterior ou posterior |
| Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.005-9 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO III |
| ---------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE |
| | RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DOS ELEMENTOS DENTÁRIOS E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA TRÊS UNIDADES DENTÁRIAS |
| Serviço Classificação | 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal /002 - Endodontia |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial || Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 767,26 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 767,26 || CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. || | K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. || Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas || Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)074 - Exige procedimento de restauração de dente anterior ou posterior || Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial || Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.006-7 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO IV |
| ---------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE |
| | RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DOS ELEMENTOS DENTÁRIOS E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA QUATRO UNIDADES DENTÁRIAS |
| Serviço Classificação | 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal /002 - Endodontia |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 967,26 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 967,26 |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.007-5 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL I |
| ---------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. |
| | INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DO CANAL RADICULAR E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA UMA UNIDADE DENTÁRIA |
| Serviço Classificação | 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial || Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 833,23 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 833,23 || CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. || | K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. || Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas || Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) || Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial || Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.008-3 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL II |
| ---------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. |
| | INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA DUAS UNIDADES DENTÁRIAS |
| Serviço Classificação | 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 1133,23 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 1133,23 |

| CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. |
| --------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| | K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. |
| Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas |
| Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) |
| Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.009-1 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL III |
| ---------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. |
| | INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA TRÊS UNIDADES DENTÁRIAS |
| Serviço Classificação | 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial || Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 1433,23 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 1433,23 || CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. || | K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. || Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas || Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) || Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial || Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.010-5 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL IV |
| ---------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. |
| | INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA QUATRO UNIDADES DENTÁRIAS |
| Serviço Classificação | 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 1733,23 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 1733,23 |

| CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. |
| --------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| | K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. |
| Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas |
| Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) |
| Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.011-3 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL I |
| ---------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. |
| | INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DO CANAL RADICULAR E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA UMA UNIDADE DENTÁRIA. |
| Serviço Classificação | 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial || Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 733,23 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 733,23 || CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. || | K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. || Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas || Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) || Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial || Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.012-1 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL II |
| ---------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI |
| | OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA DUAS UNIDADES DENTÁRIAS |
| Serviço Classificação | 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 933,23 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 933,23 |

| CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. |
| --------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| | K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. |
| Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas |
| Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) |
| Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.013-0- OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL III |
| ---------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI |
| | OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DO CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA TRÊS UNIDADES DENTÁRIAS |
| Serviço Classificação | 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial || Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 1133,23 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 1133,23 || CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. || | K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais. || Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas || Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) || Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial || Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.014-8 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO UNIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL IV |
| ---------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES UNIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI |
| | OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA QUATRO UNIDADES DENTÁRIAS |
| Serviço Classificação | 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 1333,23 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 1333,23 |

| CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar. |
| --------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| | K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática.K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais |
| Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas |
| Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) |
| Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.015-6 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO I |
| ---------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES |
| | PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DO ELEMENTO DENTÁRIO E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA UMA UNIDADE DENTÁRIA |
| Serviço Classificação | 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) || Modalidade de Atendimento | Ambulatorial || Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 557,73 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 557,73 || CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. || | K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação. || Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas || Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes || Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial || Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.016-4 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO II |
| ---------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR |
| | ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DO ELEMENTOS DENTÁRIOS E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA DUAS UNIDADES DENTÁRIAS |
| Serviço Classificação | 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial || Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 757,73 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 757,73 |

| CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. |
| --------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| | K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação. |
| Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas |
| Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes |
| Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial || Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.017-2 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO III |
| ---------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI |
| | OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DO ELEMENTOS DENTÁRIOS E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA TRÊS UNIDADES DENTÁRIAS |
| Serviço Classificação | 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) || Modalidade de Atendimento | Ambulatorial || Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 957,73 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 957,73 || CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. || | K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação. || Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas || Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes || Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial || Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.018-0 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO IV |
| ---------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR |
| | ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA RESTAURAÇÃO DEFINITIVA DO ELEMENTOS DENTÁRIOS E AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA QUATRO UNIDADES DENTÁRIAS |
| Serviço Classificação | 114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 001 - Dentística114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial || Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086-Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 1157,73 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 1157,73 |

| CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. |
| --------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| | K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação. |
| Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas |
| Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes |
| Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial || Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.019-9 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL I |
| ---------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI |
| | OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA UMA UNIDADE DENTÁRIA |
| Serviço Classificação | 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) || Modalidade de Atendimento | Ambulatorial || Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 1023,70 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 1023,70 || Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas || CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. || | K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação. || Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes || Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial || Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.020-2 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL II |
| ---------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI |
| | OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA DUAS UNIDADES DENTÁRIAS. |
| Serviço Classificação | 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 1323,70 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 1323,70 || Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas |

| CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. |
| --------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| | K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação. |
| Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes |
| Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.021-0 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL III |
| ---------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA |
| | ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA TRÊS UNIDADES DENTÁRIAS. |
| Serviço Classificação | 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) || Modalidade de Atendimento | Ambulatorial || Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 1623,70 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 1623,70 || Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas || CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. || | K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação. || Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes || Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial || Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.022-9 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA EM FLUXO DIGITAL IV |
| ---------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA |
| | ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO DIGITAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA QUATRO UNIDADES DENTÁRIAS. |
| Serviço Classificação | 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 1923,70 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 1923,70 || Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas |

| CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. |
| --------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| | K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação. |
| Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes |
| Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.023-7 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL I |
| ---------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI OBRIGATORIAMENTE CONSULTA |
| | ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO ENDODÔNTICO, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA UMA UNIDADE DENTÁRIA. |
| Serviço Classificação | 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) || Modalidade de Atendimento | Ambulatorial || Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 941,99 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 941,99 || Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas || CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. || | K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação. || Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes || Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial || Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.024-5 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL II |
| ---------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI. |
| | OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA DUAS UNIDADES DENTÁRIAS |
| Serviço Classificação | 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 1223,70 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 1223,70 || Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas |

| CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. |
| --------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| | K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação. |
| Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes |
| Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.025-3 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL III |
| ---------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI |
| | OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA TRÊS UNIDADES DENTÁRIAS. |
| Serviço Classificação | 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) || Modalidade de Atendimento | Ambulatorial || Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 1423,70 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 1423,70 || Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas || CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. || | K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação. || Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico)075 - Exige tratamento endodôntico de dente permanente birradicular ou de três ou mais raízes || Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial || Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.026-1 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM REABILITAÇÃO DENTÁRIA NO MODELO CONVENCIONAL IV |
| ---------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM COMPROMETIMENTO PULPAR E/OU PERIAPICAL EM DENTES BI OU MULTIRRADICULARES, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO, INCLUINDO CASOS DE DOR ODONTOGÊNICA, INFECÇÕES DE ORIGEM ENDODÔNTICA, NECROSE PULPAR, LESÕES PERIAPICAIS OU NECESSIDADE DE RETRATAMENTO. INCLUI |
| | OBRIGATORIAMENTE CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA, EXAMES RADIOGRÁFICOS INICIAIS E FINAIS, REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, OBTURAÇÃO DOS CANAIS RADICULARES E REABILITAÇÃO PROTÉTICA EM FLUXO LABORATORIAL CONVENCIONAL, BEM COMO CONSULTA DE RETORNO PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA E FUNCIONAL. REGISTRADO PARA QUATRO UNIDADES DENTÁRIAS. |
| Serviço Classificação | 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 002 Endodontia114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 014 Prótese Dentária |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade || Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 6 anos || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 1623,70 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 1623,70 || Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas |

| CID-10 | K04.0 - Pulpite: Inflamação da polpa dentária, geralmente associada à dor e com indicação de tratamento endodôntico.K04.1 - Necrose da polpa: Morte do tecido pulpar, com perda de vitalidade do dente.K04.2 - Degeneração da polpa: Alterações regressivas do tecido pulpar, podendo comprometer sua função.K04.4 - Periodontite apical aguda de origem pulpar: Inflamação aguda dos tecidos periapicais decorrente de infecção pulpar.K04.5 - Periodontite apical crônica: Inflamação crônica dos tecidos periapicais, frequentemente assintomática. |
| --------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| | K04.6 - Abscesso periapical com fístula: Infecção periapical com presença de trajeto fistuloso para drenagem.K04.7 - Abscesso periapical sem fístula: Infecção periapical aguda sem drenagem espontânea.K04.8 - Cisto radicular: Lesão cística inflamatória associada ao ápice radicular.K04.9 - Outras doenças da polpa e dos tecidos periapicais.K08.8 - Outros transtornos especificados dos dentes e das estruturas de sustentação. |
| Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) |
| Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

| PROCEDIMENTO | 09.07.01.027-0 - OCI - ATENÇÃO INTEGRAL AO DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE BOCA (LÁBIO, CAVIDADE ORAL E OROFARINGE VISÍVEL) |
| ---------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Descrição | DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ACOMPANHADAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUE APRESENTEM LESÕES BUCAIS DE ETIOLOGIA INDETERMINADA OU SUSPEITA, INCLUINDO ALTERAÇÕES POTENCIALMENTE MALIGNAS, MANIFESTAÇÕES INFECCIOSAS, INFLAMATÓRIAS, REACIONAIS OU NEOPLÁSICAS, COM NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA. INCLUI OBRIGATORIAMENTE. |
| | CONSULTA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA EM ESTOMATOLOGIA COM ANAMNESE DETALHADA E EXAME CLÍNICO INTRA E EXTRAORAL; SOLICITAÇÃO E AVALIAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES; E CONSULTA DE RETORNO PARA COMUNICAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE CONDUTA CLÍNICA, INCLUINDO ENCAMINHAMENTO PARA OUTROS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE QUANDO NECESSÁRIO |
| Serviço Classificação | 114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 010 Estomatologia114 Serviço de Atenção em Saúde Bucal / 019 Patologia Oral e Maxilo Facial |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | 04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) || Subtipo de Financiamento | 0086 Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial || Sexo | Ambos || Idade Mínima | 1 mês || Idade Máxima | 130 anos || Quantidade Máxima | 1 || Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 200,00 || Total do Serviço Ambulatorial | R$ 200,00 || Categoria CBO | 2232 Cirurgiões-dentistas || CID-10 | C00 neoplasia maligna do lábioC01 neoplasia maligna da base da línguaC02 neoplasia maligna de outras partes e partes não especificadas da línguaC03 neoplasia maligna da gengiva || | C07 neoplasia maligna d C04 neoplasia maligna do assoalho da bocaC05 neoplasia maligna do palatoC06 neoplasia maligna de outras partes e partes não especificadas da bocae glândula parótida || | C08 neoplasia maligna de outras glândulas salivares maiores ou não especificadasC09 neoplasia maligna de amígdalaC10 neoplasia maligna de orofaringeC14 neoplasia maligna outras localizações e de localizações mal definida, do lábio, cavidade oral e faringe (a porção da orofaringe visível ao abrir a boca) || Atributo Complementar | 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)058 - Obrigatório CPF060 - Componente Complementar- Modalidade 3073 - Permite consulta de profissionais de nível superior (exceto médico) || Regra Condicionada | 0009 - Condiciona aos secundários a terem valor zerado0011 - Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC0013 - Gera compensação financeira0014 - Condiciona o tipo de financiamento em MAC0017 - Condiciona registro em CEO para Componente Ambulatorial || Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas; 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas- Componente Créditos Financeiro; 38.06 Agora Tem Especialistas- Componente Ressarcimento ao SUS; |

ANEXO IIALTERAÇÕES DE ATRIBUTOS

| PROCEDIMENTO | ALTERAÇÕES |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| 03.07.02.008-8 - RETRATAMENTO ENDODÔNTICO EM DENTE PERMANENTE BI-RADICULAR | Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE |
| 03.07.02.009-6 - RETRATAMENTO ENDODÔNTICO EM DENTE PERMANENTE COM 3 OU MAIS RAÍZES | Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE |
| 03.07.02.010-0 - RETRATAMENTO ENDODÔNTICO EM DENTE PERMANENTE UNI-RADICULAR | Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE |
| 03.07.02.011-8 - SELAMENTO DE PERFURAÇÃO RADICULAR | Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE |
| 02.01.01.052-6 - BIÓPSIA DOS TECIDOS MOLES DA BOCA | Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE |
| 02.01.01.054-2 - Biópsia percutânea orientada por tomografia computadorizada / ultrassonografia / ressonância magnética | Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAEExclui atributo: 009 Exige CPF/CNS |
| 02.01.01.023-2 - Biópsia de glândula salivar | Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE |
| 02.01.01.019-4 - Biópsia de faringe/laringe | Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE |
| 02.01.01.002-0 - Biópsia / punção de tumor superficial da pele | Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE |
| 02.01.01.034-8 - Biópsia de osso do crânio e da face | Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE |
| 02.01.01.026-7 - Biópsia de lesão de partes moles (por agulha / céu aberto) | Inclui instrumento de registro: APAC (Proc. Secundário)Inclui Atributo Complementar: 058 Obrigatório CPF; 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);Inclui Regra condicionada: 0012 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC no PMAE |

ANEXO IIICOMPATIBILIDADES OBRIGATÓRIAS INCLUÍDASCOMPATIBILIDADES APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) obrigatória

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS OBRIGATÓRIOS | QNT MÁXIMA |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.003-2 - OCI -Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração I | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular | 1 |
| 09.07.01.004-0 - OCI - Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração II | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular | 2 |
| 09.07.01.005-9 - OCI - Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração III | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular | 3 |
| 09.07.01.006-7 - OCI - Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração IV | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular | 4 |
| 09.07.01.007-5 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital I | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral | 1 |
| | 03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital | 1 |
| | 03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular | 1 |
| | 07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital | 1 |
| | 03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária | 1 |
| 09.07.01.008-3 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital II | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral | 1 |
| | 03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital | 1 |
| | 03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular | 2 |
| | 07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital | 2 |
| | 03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária | 2 |
| 09.07.01.009-1 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital III | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral | 1 |
| | 03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital | 1 |
| | 03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular | 3 |
| | 07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital | 3 |
| | 03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária | 3 |
| 09.07.01.010-5 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital IV | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral | 1 |
| | 03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital | 1 |
| | 03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular | 4 |
| | 07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital | 4 |
| | 03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária | 4 |
| 09.07.01.011-3 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional I | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) | 1 |
| | 03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária | 1 |
| | 03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular | 1 |
| | 03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária | 1 |
| 09.07.01.012-1 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional II | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária | 2 |
| | 07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) | 2 |
| | 03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular | 2 |
| | 03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária | 2 |
| 09.07.01.013-0 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional III | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária | 3 |
| | 07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) | 3 |
| | 03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular | 3 |
| | 03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária | 3 |
| 09.07.01.014-8 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional IV | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária | 4 |
| | 07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) | 4 |
| | 03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular | 4 |
| | 03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária | 4 |
| 09.07.01.015-6 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com restauração I | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta | 1 |
| 09.07.01.016-4 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com restauração II | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta | 3 |
| 09.07.01.017-2 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com restauração III | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta | 3 |
| 09.07.01.018-0 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com restauração IV | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta | 4 |
| 09.07.01.019-9 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital I | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral | 1 |
| | 03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital | 1 |
| | 07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital | 1 |
| | 03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária | 1 |
| 09.07.01.020-2 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital II | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral | 1 |
| | 03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital | 1 |
| | 07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital | 2 |
| | 03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária | 2 |
| 09.07.01.021-0 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital III | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral | 1 |
| | 03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital | 1 |
| | 07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital | 3 |
| | 03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária | 3 |
| 09.07.01.022-9 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital IV | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.04.018-6 - Escaneamento Intraoral | 1 |
| | 03.07.04.019-4 - Planejamento de prótese dentária e bucomaxilofacial em fluxo digital | 1 |
| | 07.01.07.023-4 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas/sobre implante (por elemento) em fluxo digital | 4 |
| | 03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária | 4 |
| 09.07.01.023-7 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional I | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária | 1 |
| | | |
| | | |
| | 07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) | 1 |
| | 03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária | 1 |
| 09.07.01.024-5 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional II | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária | 1 |
| | 07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) | 2 |
| | 03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária | 2 |
| 09.07.01.025-3 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional III | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária | 1 |
| | 07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) | 3 |
| | 03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária | 3 |
| 09.07.01.026-1 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em modelo convencional IV | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária | 4 |
| | | |
| | | |
| | 07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) | 4 |
| | 03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária | 4 |
| 09.07.01.027-0 - OCI - Atenção integral ao diagnóstico do câncer de boca (lábio, cavidade oral e orofaringe visível) | 03.01.01.004-8- Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |

ANEXO IVCOMPATIBILIDADES DE PROCEDIMENTOSCOMPATIBILIDADES APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) compatível

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| ----------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------ | ---------- |
| 09.07.01.003-2 - OCI - Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração I | 02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 2 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 1 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 2 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 1 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 1 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 1 |
| | 03.07.02.010-0 - Retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular | 1 |
| | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 1 |
| | 03.07.01.003-1 - Restauração de dente permanente anterior com resina composta | 1 |
| | 03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta | 1 |

COMPATIBILIDADES APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) compatível

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| ------------------------------------------------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.004-0 - OCI - Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração II | 02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares | 1 |
| | 02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 4 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 2 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 4 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 2 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 2 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 2 |
| | 03.07.02.010-0 - Retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular | 2 |
| | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 2 |
| | 03.07.01.003-1 - Restauração de dente permanente anterior com resina composta | 2 |
| | 03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta | 2 |

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| ------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.005-9 - OCI - Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração III | 02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares | 1 |
| | 02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 6 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 2 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 6 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 3 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 3 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 3 |
| | 03.07.02.010-0 - Retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular | 3 |
| | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 3 |
| | 03.07.01.003-1 - Restauração de dente permanente anterior com resina composta | 3 |
| | 03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta | 3 |

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| ------------------------------------------------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.006-7 - OCI - Tratamento Endodôntico Unirradicular com Restauração IV | 02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares | 1 |
| | 02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 8 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 2 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 8 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 4 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 4 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 4 |
| | 03.07.02.010-0 - Retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular | 4 |
| | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 4 |
| | 03.07.01.003-1 - Restauração de dente permanente anterior com resina composta | 4 |
| | 03.07.01.012-0 - Restauração de dente permanente posterior com resina composta | 4 |

COMPATIBILIDADES APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) compatível

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.007-5 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital I | 02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares | 1 |
| | 02.04.01.017-9 - Radiografia Panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 2 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 1 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 2 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 1 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 1 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 1 |
| | 03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular | 1 |
| | 03.07.02.010-0 - Retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular | 1 |
| | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 1 || | 07.01.07.005-6 - Coroa provisória | 1 || | 03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária | 1 || | 03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentária | 1 || | 03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária | 1 || | 03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária | 1 || | 03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal | 1 |

COMPATIBILIDADES APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) compatível

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.008-3 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital II | 02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares | 1 |
| | 02.04.01.017-9 - Radiografia Panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 4 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 2 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 4 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 2 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 2 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 2 |
| | 03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular | 2 |
| | 03.07.02.010-0 - Retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular | 2 || | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 2 || | 07.01.07.005-6 - Coroa provisória | 2 || | 03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária | 2 || | 03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentária | 2 || | 03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária | 2 || | 03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária | 2 || | 03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal | 2 |

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.009-1 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital III | 02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares | 1 |
| | 02.04.01.017-9 - Radiografia Panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 6 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 2 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 6 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 3 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 3 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 3 |
| | 03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular | 3 |
| | 03.07.02.010-0 - Retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular | 3 || | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 3 || | 07.01.07.005-6 - Coroa provisória | 3 || | 03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária | 3 || | 03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentária | 3 || | 03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária | 3 || | 03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária | 3 || | 03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal | 3 |

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.010-5 - OCI - Tratamento endodôntico unirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital IV | 02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares | 1 |
| | 02.04.01.017-9 - Radiografia Panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 8 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 2 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 8 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 4 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 4 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 4 |
| | 03.07.02.006-1 - Tratamento endodôntico de dente permanente unirradicular | 4 |
| | 03.07.02.010-0 - Retratamento endodôntico em dente permanente uni-radicular | 4 || | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 4 || | 07.01.07.005-6 - Coroa provisória | 4 || | 03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária | 4 || | 03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentária | 4 || | 03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária | 4 || | 03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária | 4 || | 03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal | 4 |

COMPATIBILIDADES APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) compatível

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| ------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.015-6 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com restauração I | 02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares | 1 |
| | 02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 2 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 1 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 2 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 1 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 1 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 1 |
| | 03.07.02.004-5 - Tratamento endodôntico de dente permanente birradicular | 1 |
| | 03.07.02.005-3 - Tratamento endodôntico de dente permanente com três ou mais raízes | 1 |
| | 03.07.02.008-8 - Retratamento endodôntico em dente permanente bi-radicular | 1 |
| | 03.07.02.009-6 - Retratamento endodôntico em dente permanente com 3 ou mais raízes | 1 || | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 1 |

COMPATIBILIDADES APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) compatível

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| -------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.016-4 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com restauração II | 02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares | 1 |
| | 02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 4 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 2 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 4 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 2 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 2 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 2 |
| | 03.07.02.004-5 - Tratamento endodôntico de dente permanente birradicular | 2 |
| | 03.07.02.005-3 - Tratamento endodôntico de dente permanente com três ou mais raízes | 2 |
| | 03.07.02.008-8 - Retratamento endodôntico em dente permanente bi-radicular | 2 || | 03.07.02.009-6 - Retratamento endodôntico em dente permanente com 3 ou mais raízes | 2 || | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 2 |

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| --------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.017-2 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com restauração III | 02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares | 1 |
| | 02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 6 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 2 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 6 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 3 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 3 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 3 |
| | 03.07.02.004-5 - Tratamento endodôntico de dente permanente birradicular | 3 |
| | 03.07.02.005-3 - Tratamento endodôntico de dente permanente com três ou mais raízes | 3 |
| | 03.07.02.008-8 - Retratamento endodôntico em dente permanente bi-radicular | 3 || | 03.07.02.009-6 - Retratamento endodôntico em dente permanente com 3 ou mais raízes | 3 || | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 3 |

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| -------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.018-0 - OCI - TRATAMENTO ENDODÔNTICO BI OU MULTIRRADICULAR COM RESTAURAÇÃO IV | 02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares | 1 |
| | 02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 8 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 2 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 8 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 4 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 4 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 4 |
| | 03.07.02.004-5 - Tratamento endodôntico de dente permanente birradicular | 4 |
| | 03.07.02.005-3 - Tratamento endodôntico de dente permanente com três ou mais raízes | 4 |
| | 03.07.02.008-8 - Retratamento endodôntico em dente permanente bi-radicular | 4 || | 03.07.02.009-6 - Retratamento endodôntico em dente permanente com 3 ou mais raízes | 4 || | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 4 |

COMPATIBILIDADES APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) compatível

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.019-9 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital I | 02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares | 1 |
| | 02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 2 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 1 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 2 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 1 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 1 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 1 |
| | 03.07.02.004-5 - Tratamento endodôntico de dente permanente birradicular | 1 |
| | 03.07.02.005-3 - Tratamento endodôntico de dente permanente com três ou mais raízes | 1 || | 03.07.02.008-8 - Retratamento endodôntico em dente permanente bi-radicular | 1 || | 03.07.02.009-6 - Retratamento endodôntico em dente permanente com 3 ou mais raízes | 1 || | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 1 || | 07.01.07.005-6 - Coroa provisória | 1 || | 03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária | 1 || | 03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentária | 1 || | 03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária | 1 || | 03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária | 1 || | 03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal | 1 |

COMPATIBILIDADES APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) compatível

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.020-2 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital II | 02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares | 1 |
| | 02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 4 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 2 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 4 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 2 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 2 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 2 |
| | 03.07.02.004-5 - Tratamento endodôntico de dente permanente birradicular | 2 |
| | 03.07.02.005-3 - Tratamento endodôntico de dente permanente com três ou mais raízes | 2 || | 03.07.02.008-8 - Retratamento endodôntico em dente permanente bi-radicular | 2 || | 03.07.02.009-6 - Retratamento endodôntico em dente permanente com 3 ou mais raízes | 2 || | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 2 || | 07.01.07.005-6 - Coroa provisória | 2 || | 03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária | 2 || | 03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentária | 2 || | 03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária | 2 || | 03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária | 2 || | 03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal | 2 || | 03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária | 2 |

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.021-0 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital III | 02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares | 1 |
| | 02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 6 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 2 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 6 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 3 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 3 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 3 |
| | 03.07.02.004-5 - Tratamento endodôntico de dente permanente birradicular | 3 |
| | 03.07.02.005-3 - Tratamento endodôntico de dente permanente com três ou mais raízes | 3 || | 03.07.02.008-8 - Retratamento endodôntico em dente permanente bi-radicular | 3 || | 03.07.02.009-6 - Retratamento endodôntico em dente permanente com 3 ou mais raízes | 3 || | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 3 || | 07.01.07.005-6 - Coroa provisória | 3 || | 03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária | 3 || | 03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentária | 3 || | 03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária | 3 || | 03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária | 3 || | 03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal | 3 |

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.022-9 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com reabilitação dentária em fluxo digital IV | 02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares | 1 |
| | 02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 8 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 2 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 8 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 4 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 4 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 4 |
| | 03.07.02.004-5 - Tratamento endodôntico de dente permanente birradicular | 4 |
| | 03.07.02.005-3 - Tratamento endodôntico de dente permanente com três ou mais raízes | 4 || | 03.07.02.008-8 - Retratamento endodôntico em dente permanente bi-radicular | 4 || | 03.07.02.009-6 - Retratamento endodôntico em dente permanente com 3 ou mais raízes | 4 || | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 4 || | 07.01.07.005-6 - Coroa provisória | 4 || | 03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária | 4 || | 03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentária | 4 || | 03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária | 4 || | 03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária | 4 || | 03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal | 4 |

COMPATIBILIDADES APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) compatível

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.023-7 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com reabilitação dentária no modelo convencional I | 02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares | 1 |
| | 02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 2 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 1 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 2 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 1 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 1 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 1 |
| | 03.07.02.004-5 - Tratamento endodôntico de dente permanente birradicular | 1 |
| | 03.07.02.005-3 - Tratamento endodôntico de dente permanente com três ou mais raízes | 1 || | 03.07.02.008-8 - Retratamento endodôntico em dente permanente bi-radicular | 1 || | 03.07.02.009-6 - Retratamento endodôntico em dente permanente com 3 ou mais raízes | 1 || | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 1 || | 07.01.07.005-6 - Coroa provisória | 1 || | 03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentária | 1 || | 03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária | 1 || | 03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária | 1 || | 03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal | 1 |

COMPATIBILIDADES APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) compatível

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.024-5 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com reabilitação dentária no modelo convencional II | 02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares | 1 |
| | 02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 4 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 2 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 4 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 2 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 2 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 2 |
| | 03.07.02.004-5 - Tratamento endodôntico de dente permanente birradicular | 2 |
| | 03.07.02.005-3 - Tratamento endodôntico de dente permanente com três ou mais raízes | 2 || | 03.07.02.008-8 - Retratamento endodôntico em dente permanente bi-radicular | 2 || | 03.07.02.009-6 - Retratamento endodôntico em dente permanente com 3 ou mais raízes | 2 || | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 2 || | 07.01.07.005-6 - Coroa provisória | 2 || | 03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentária | 2 || | 03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária | 2 || | 03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária | 2 || | 03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal | 2 |

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.025-3 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com reabilitação dentária no modelo convencional III | 02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares | 1 |
| | 02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 6 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 2 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 6 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 3 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 3 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 3 |
| | 03.07.02.004-5 - Tratamento endodôntico de dente permanente birradicular | 3 |
| | 03.07.02.005-3 - Tratamento endodôntico de dente permanente com três ou mais raízes | 3 || | 03.07.02.008-8 - Retratamento endodôntico em dente permanente bi-radicular | 3 || | 03.07.02.009-6 - Retratamento endodôntico em dente permanente com 3 ou mais raízes | 3 || | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 3 || | 07.01.07.005-6 - Coroa provisória | 3 || | 03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentária | 3 || | 03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária | 3 || | 03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária | 3 || | 03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal | 3 |

| PROCEDIMENTOPRINCIPAL | PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS | QNT MÁXIMA |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.026-1 - OCI - Tratamento endodôntico bi ou multirradicular com reabilitação dentária no modelo convencional IV | 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 2 |
| | 02.06.01.004-4 - Tomografia computadorizada de face/articulações de face/seios da temporo- mandibulares | 1 |
| | 02.04.01.017-9 - Radiografia panorâmica | 1 |
| | 02.04.01.022-5 - Radiografia periapical | 8 |
| | 02.04.01.016-0 - Radiografia oclusal | 2 |
| | 02.04.01.020-9 - Teleradiografia com traçados e sem traçados | 1 |
| | 02.04.01.021-7 - Radiografia interproximal (bite wing) | 8 |
| | 03.07.02.001-0 - Acesso a polpa dentária e medicação (por dente) | 4 |
| | 03.07.02.002-9 - Curativo de demora c/ ou s/ preparo biomecânico | 4 |
| | 01.01.02.009-0 - Selamento provisório de cavidade dentária | 4 |
| | 03.07.02.004-5 - Tratamento endodôntico de dente permanente birradicular | 4 || | 03.07.02.005-3 - Tratamento endodôntico de dente permanente com três ou mais raízes | 4 || | 03.07.02.008-8 - Retratamento endodôntico em dente permanente bi-radicular | 4 || | 03.07.02.009-6 - Retratamento endodôntico em dente permanente com 3 ou mais raízes | 4 || | 03.07.02.011-8 - Selamento de perfuração radicular | 4 || | 07.01.07.014-5 - Próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas (por elemento) | 4 || | 07.01.07.005-6 - Coroa provisória | 4 || | 03.07.04.007-0 - Moldagem dento-gengival p/ construção de prótese dentária | 4 || | 03.07.04.008-9 - Reembasamento e conserto de prótese dentária | 4 || | 03.07.04.013-5 - Cimentação de prótese dentária | 4 || | 03.07.04.014-3 - Adaptação de prótese dentária | 4 || | 03.07.04.015-1 - Ajuste oclusal | 4 || | 03.07.04.016-0 - Instalação de prótese dentária | 4 |

COMPATIBILIDADES APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) compatível

| PROCEDIMENTO PRINCIPAL | PROCEDIMENTOS COMPATÍVEIS | QNT MÁXIMA |
| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| 09.07.01.027-0 - OCI - Atenção integral ao diagnóstico do câncer de boca (lábio, cavidade oral e orofaringe visível) | | |
| | 03.01.01.031-5 - Teleconsulta por profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) | 1 |
| | 02.01.01.052-6 - Biópsia dos tecidos moles da boca | 1 |
| | 02.01.01.054-2 - Biópsia percutânea orientada por tomografia computadorizada / ultrassonografia / ressonância magnética | 1 |
| | 02.01.01.023-2 - Biópsia de glândula salivar | 1 |
| | 02.01.01.019-4 - Biópsia de faringe/laringe | 1 |
| | 02.01.01.037-2 - Biópsia de pele e partes moles | 1 |
| | 02.01.01.002-0 - Biópsia / punção de tumor superficial da pele | 1 |
| | 02.01.01.034-8 - Biópsia de osso do crânio e da face | 1 |
| | 02.01.01.026-7 - Biópsia de lesão de partes moles (por agulha / céu aberto) | 1 || | 02.03.02.003-0 - Exame anátomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirúrgica ou por biópsia (exceto colo uterino e mama) | 1 || | 02.03.01.003-5 - Exame de citologia (exceto cérvico-vaginal e de mama) | 1 || | 02.03.02.004-9 - Imunohistoquímica de neoplasias malignas (por marcador) | 2 |