Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 101, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 03/11/2026
- Data de assinatura
- 28/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 03/11/2026Art. 10º: “Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 101, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano, Campus Catolé do Rocha, nomeado pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 91 de 23 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de 27 de outubro de 2026, resolve:
Art. 1º Fica criada, no âmbito do Campus Catolé do Rocha do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano - IFSertãoPB, a Coordenação de Gestão de Pessoas e Planejamento, unidade administrativa local especializada vinculada à Direção-Geral do Campus.
Art. 2º Compete à Coordenação de Gestão de Pessoas e Planejamento:
I - apoiar a Direção-Geral na elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do planejamento institucional do Campus;
II - coordenar, no âmbito do Campus, a elaboração e o acompanhamento dos planos, programas, projetos, metas e ações institucionais, em articulação com as demais unidades;
III - acompanhar a execução das metas e dos indicadores institucionais do Campus, produzindo informações gerenciais para subsidiar a tomada de decisão;
IV - organizar, sistematizar e disponibilizar informações estratégicas relativas ao planejamento e ao funcionamento do Campus;
V - apoiar a elaboração, o acompanhamento e a avaliação do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI e de seus instrumentos de execução, no âmbito das competências do Campus;
VI - acompanhar os instrumentos de planejamento e gestão institucional aplicáveis ao Campus, observadas as orientações da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Planejamento;
VII - apoiar a definição e o acompanhamento de prioridades institucionais do Campus, em articulação com a Direção-Geral e as demais unidades;
VIII - acompanhar a execução das ações previstas nos instrumentos de planejamento do Campus, identificando riscos, dificuldades, necessidades de ajuste e oportunidades de melhoria;
IX - promover a articulação entre as unidades do Campus para a integração das ações de planejamento, gestão, avaliação e desenvolvimento institucional;
X - apoiar a implantação e o acompanhamento de metodologias de gestão de processos, indicadores e resultados, conforme as diretrizes institucionais;
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 206
- Página
- 36
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
- Número do ato
- 101
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 03/11/2026 às 01:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:887925 · na fonte: portaria-n-101-de-28-de-outubro-de-2026-741189684 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:24.