Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 115, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 03/11/2026
- Data de assinatura
- 28/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaEm vigor "nesta data" (Art. 2º), isto é, na data do próprio ato; confira a data na epígrafe.Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 16/10/2026.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 115, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeado pelo Decreto de 20/10/2026, publicado no DOU de 21 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Alterar a subordinação hierárquica e administrativa da Coordenadoria de Apoio Administrativo - CAAD, código FG-01, que passa a integrar a estrutura organizacional do Departamento de Controle e Análise Processual - DCAP/DEXEC, Reitoria, ficando desvinculada da Diretoria de Assuntos Administrativos - DIRAD, Reitoria, extinta por meio da Portaria IFS nº 110/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 16/10/2026.
JOSÉ OSMAN DOS SANTOS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 206
- Página
- 36
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
- Número do ato
- 115
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 03/11/2026 às 01:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:888256 · na fonte: portaria-n-115-de-28-de-outubro-de-2026-741213026 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:24.