O Ministério Público do Trabalho (MPT) designou procuradores regionais do trabalho e procuradores do trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região durante novembro de 2026. A Portaria nº 315, assinada em 28 de outubro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União em 3 de novembro.
O ato é da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Dalliana Vilar Pereira, com base no art. 1º, inciso IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017.
A escala cobre sessões da 1ª e da 2ª Seção Especializada, da 1ª, 2ª e 3ª Turmas e do Tribunal Pleno, em datas e horários indicados em tabela (14h na maioria dos casos e 8h30 na 3ª Turma).
Dalliana Vilar Pereira está escalada para a 2ª Seção Especializada, em 10 de novembro, e para o Tribunal Pleno, em 24 de novembro. Adélio Justino Lucas atua na 1ª Seção Especializada (3 e 17 de novembro), no 1º Ofício Especial de Dissídio Coletivo – 2º Grau, e também em turmas.
Aparecem ainda Valesca de Morais do Monte, Alessandro Santos de Miranda, Erlan José Peixoto do Prado, Soraya Tabet Souto Maior e Valdir Pereira da Silva, todos procuradores regionais do trabalho. Cada um atua na titularidade de um ofício geral ou em substituição, conforme a portaria.
Pelo art. 2º, os membros acompanharão as sessões até a conclusão, com responsabilidade estendida a eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos. Pelo art. 3º, qualquer fato que repercuta na escala deve ser comunicado imediatamente à Procuradora-Chefe, para as medidas administrativas cabíveis.