Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 03/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 4.742, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção I, pág. 386 referente à certificação da empresa Beijing Target Medical Technologies lnc., solicitada pela Alive Heart Comércio de Material Médico Ltda. EPP, CNPJ: 04.352.265/0001-00, conforme expedientes nº 1159160/24-4 e 0596855/26-5.
Onde se lê: Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso médico da classe III.
Leia-se: Materiais de uso médico das classes III e IV e Equipamentos de uso médico da classe III.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 206
- Página
- 275
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 03/11/2026 às 01:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:888343 · na fonte: retificacao-741208094 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:23.