Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Resolução-RE nº 4.251, de 28 de outubro de 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 03/11/2026
- Data de assinatura
- 28/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 03/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Resolução-RE nº 4.251, de 28 de outubro de 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.
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ACCORD FARMACÊUTICA LTDA - 64.171.697/0001-46
25351.558520/2009-72 1104105/26-8 carvedilol 155370025
25351.438125/2012-11 1104433/26-5 cloridrato de pioglitazona 155370068
25351.185899/2007-57 1104310/26-1 diclofenaco potássico 155370014
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ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92
25351.856355/2018-34 1072978/26-1 furoato de mometasona 105730631
25351.861653/2018-46 1073014/26-6 furoato de mometasona 105730664
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APSEN FARMACEUTICA S/A - 62.462.015/0001-29
25351.341167/2016-11 1104827/26-3 pregabalina 101180620
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BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
25351.061133/2023-06 1124341/26-9 LAMPIT 170560135
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CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA - 17.562.075/0001-69
25351.487971/2014-15 1053997/26-4 acetato de clomardinona + etinildestradiol 115600226
25351.463385/2014-77 1056357/26-6 CRYS 115600233
25351.133068/2014-42 1056485/26-4 desogestrel 115600208
25351.103160/2014-64 1056384/26-3 MIWA 115600207
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 206
- Página
- 248
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4251
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 03/11/2026 às 01:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:888218 · na fonte: resolucao-re-n-4.251-de-28-de-outubro-de-2026-741205683 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:25.