Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇões
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Data de publicação
- 03/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇões
Na Resolução nº 1, de 22 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2026, Seção 1, pág. 13, onde se lê: "RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026", leia-se: "RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA NBS E DAS NEBS Nº 1, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Na Resolução nº 2, de 22 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2026, Seção 1, pág. 14, onde se lê: "RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026", leia-se: "RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA NBS E DAS NEBS Nº 2, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Na Resolução nº 2, de 22 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2026, Seção 1, pág. 15, onde se lê: "Resolução nº 2, de 22 de setembro de 2026", leia-se: "RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA NBS E DAS NEBS Nº 3, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 206
- Página
- 35
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Unidade
- Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 03/11/2026 às 01:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:887937 · na fonte: retificacoes-741217188 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:23.