Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 3.007, de 29 DE OUTUBRO DE 2026
Universidade Federal de Itajubá
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 03/11/2026
- Data de assinatura
- 29/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 03/11/2026Art. 3º: “Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 3.007, de 29 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre o remanejamento de funções gratificadas (FGs) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, a Resolução nº 21/2017 - CONSUNI, de 27 de novembro de 2017 e o disposto no Memorando Eletrônico nº 45/2026 - SDI; resolve:
Art. 1º Remanejar as seguintes Funções Gratificadas (FGs):
| ORIGEM | DESTINO | FUNÇÃO | DENOMINAÇÃO |
| ----------------------------------------- | ----------------------------------------------------------- | ------ | ------------------------------------------------------ |
| Coordenação de Pagamento de Pessoal (CPP) | Coordenação de Informações Institucionais (CII) | FG-2 | Coordenador de Informações Institucionais |
| Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) | Coordenação de Modernização e Automação de Processos (CMAP) | FG-3 | Coordenador de Modernização e Automação de Processos |
| Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) | Diretoria de Dados e Transformação Digital (DDAT) | FG-3 | Assessor da Diretoria de Dados e Transformação Digital |
| Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) | Diretoria de Dados e Transformação Digital (DDAT) | FG-3 | Assessor da Diretoria de Dados e Transformação Digital |
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratam da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 206
- Página
- 36
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade Federal de Itajubá
- Número do ato
- 3007
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 03/11/2026 às 01:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:888094 · na fonte: portaria-n-3.007-de-29-de-outubro-de-2026-741215373 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:24.