A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou, em 3 de novembro de 2026, o Despacho nº 3.585, assinado em 28 de outubro de 2026, que revoga os atos autorizativos das usinas listadas nos Anexos I a XVII do documento.

No mesmo despacho, a agência determinou ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a rescisão dos respectivos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) relacionados nesses anexos.

O processo é o de nº 48500.024506/2026-47. O despacho foi assinado pela superintendente adjunta substituta Thaís Barbosa Coelho.

A relação das usinas e dos interessados está nos anexos, e a íntegra do despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. O texto publicado no Diário Oficial não detalha os fundamentos da decisão.