O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge Valadares Oliveira, deferiu o cancelamento da participação de 25 estabelecimentos no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) – Aqui Tem Farmácia Popular. Os despachos foram assinados em 29 de outubro de 2026 e publicados no Diário Oficial da União em 3 de novembro.
Cada despacho cita "a conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento", sem detalhar quais foram. As bases citadas são o art. 68 do Anexo I ao Decreto 11.798/2023 e o art. 56, inciso I, do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.
Entre as empresas atingidas estão a DROGARIA PRINCIPAL DE VINHEDO LTDA, em Vinhedo (SP), a DROGARIA MEDCPHARMA LTDA, em Aparecida de Goiânia (GO), e a M. A. BORGES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, em Cascavel (PR). Também constam a JMGR MEDICAMENTOS LTDA, em Santa Fé de Goiás (GO), e a DROGARIA E PERFUMARIA COLORADO LTDA, em Contagem (MG).
Outros cancelamentos: a A. JOSE DE ARAGAO LTDA, em Nova Guarita (MT); a DROGA FORTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, em Goiânia (GO); a RAIA DROGASIL S.A., em Itumbiara (GO); e a ARLETE DO CARMO SANTOS, em Tucano (BA).