A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CELINE AL NADER - B030534-5, natural da Síria, nascida em 21 de março de 1992, filha de Hayan Al Nader e de Sanaa Hakkoum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0737145/2026);
HERLINE VIL - F609359-7, natural do Haiti, nascida em 11 de maio de 1997, filha de Vilbrun Vil e de Guerlithe Occean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0740911/2026);
HICHAM AALLAM - B171498-L, natural do Marrocos, nascido em 29 de março de 1994, filho de Mohammed Ben Mohammed e de Halima Bent Abdellah, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0756716/2026);
IRENE GELVEZ ZUNIGA - V872883-Q, natural da Colômbia, nascida em 14 de dezembro de 1984, filha de German Gelvez Montero e de Maria Alexandra Zuniga Parra, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0743813/2026);
ITSHIARIE ELY DESIRE - G061326-N, natural do Congo, nascido em 30 de julho de 1995, filho de Desire Itshiarie e de Germaine Muwanzi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682332/2025);
JEAN EDOUARD FRANCOIS - G228956-2, natural do Haiti, nascido em 6 de março de 1971, filho de Inotes Francois e de Eugenia Jean, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0738679/2026);
JERRY THIMOTUS - G190979-W, natural do Haiti, nascido em 1 de outubro de 1989, filho de Jean Bermann Thimotus e de Marie Kettely Thevenin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0743648/2026);
JESICA ALEXANDRA MEDINA DE MENA - F033674-G, natural da Venezuela, nascida em 8 de agosto de 1981, filha de Jorge Medina Bernardo e de Hilda Josefina Garcia, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0740075/2026);
JESUS ALBERTO LOPEZ MEANO - F341468, natural da Venezuela, nascido em 30 de junho de 1995, filho de Eugenio Ramon Lopez e de Omaira del Valle Meano Viilahermosa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0673835/2025);
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
206
Página
54
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade
Secretaria Nacional de Justiça
Número do ato
7128
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
03/11/2026 às 01:00
Limitações
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Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:888250 · na fonte: portaria-n-7.128-de-29-de-outubro-de-2026-741197470 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:24.
JOLIUS JEAN-BAPTISTE - G247975-S, natural do Haiti, nascido em 9 de abril de 1988, filho de Joseph Jean-Baptiste e de Itilia Saintilus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0671557/2025);
JOSEPH FLEURIDOR - F027303-0, natural do Haiti, nascido em 4 de abril de 1978, filho de Estephen Fleuridor e de Christianne Jerome, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0766200/2026);
JOYCE REYTE TOMLINSON LENZ - V991247-3, natural de Cuba, nascida em 21 de fevereiro de 1984, filha de Julio Armando Reyte Valverde e de Lidia Esther Tomlinson, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0631862/2025);
KAREL MONTERO REY - V849120-O, natural de Cuba, nascido em 22 de setembro de 1985, filho de Gonzalo Reymundo Montero Quezada e de Mariana Josefa Rey Perez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0675286/2025);
KOMI PARFAIT MOUSSOUGAN - F542869-2, natural do Togo, nascido em 18 de abril de 1998, filho de Yao Moussougan e de Adjo Missore, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0742683/2026);
LEINE ONA GALLARDO - G211594-E, natural de Cuba, nascida em 29 de outubro de 1979, filha de Tomás Jesus Oña Cardoso e de Velsy Eusebia Gallardo Garcia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728134/2026);
LEO SYKES LIBANIO - V236446-K, natural do Reino Unido, nascida em 31 de julho de 1966, filha de Peter Frank Talbot Sykes e de Felicity Ann Donya Sykes, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0759064/2026);
LEONOR VIRGILIO DOMINGOS DA COSTA - F945136-2, natural de Angola, nascida em 4 de julho de 1966, filha de Joana Manuel Domingos, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0737639/2026);
LIDIA MELNIKOVA - B156121-I, natural da Rússia, nascida em 15 de julho de 1992, filha de Dmitrii Seleznev e de Svetlana Selezneva, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0674512/2025);
LIDMAY RODRIGUEZ RAMIREZ - F224503-U, natural de Cuba, nascida em 4 de abril de 1992, filha de Imar Rodriguez Toledo e de Lazara Ramirez Lobo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0746279/2026);
LIEN THI BICH HO - F167297-C, natural do Vietnã, nascida em 4 de julho de 1992, filha de Thi Cuc Pham e de Van Hai Ho, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0629510/2025);
LONESE SAINTIVAL - F339465-B, natural do Haiti, nascida em 15 de junho de 1992, filha de Alcuis Saintival e de Naitile Vertuly, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0790854/2026);
LUCCE BITTON - G095669-T, natural do Haiti, nascido em 8 de março de 1980, filho de Luckner Bitton e de Yzelia Larose, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0741073/2026);
LUCIANE CARISNA - G364914-7, natural do Haiti, nascida em 22 de dezembro de 1985, filha de Line Carisna e de Louicia Vilsaint, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0678752/2025);
LUCSON BITTON - G464714-8, natural do Haiti, nascido em 30 de outubro de 2006, filho de Lucce Bitton e de Lubiane Vernet, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0741102/2026);
M WASEEM ALMASSRI - G070831-9, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de 1991, filho de Faker Al Massri e de Tagrid Alnajjar, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0623758/2025);
MAHDI MARZOUKI - G181832-Q, natural da Tunísia, nascido em 3 de fevereiro de 1985, filho de Marzouki Bechir Ben M Bem Ali Ben Salah e de Neziha Bent Ahmed Dekhil, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0672274/2025);
MANASES SAMUEL PORTILLO GUARAMATA - F181847-L, natural da Venezuela, nascido em 7 de abril de 1993, filho de Jose Vicente Portillo Alvarez e de Mirian del Carmen Guaramata de Portillo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0677830/2025);
MANISE GEDIUS - G262648-J, natural do Haiti, nascida em 16 de agosto de 1992, filha de Jean Ylvreus Gedius e de Marie Marianie Resine, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0630047/2025);
MARIA CLAUDIA MELO ESTRADA - G484157, natural da Colômbia, nascida em 23 de janeiro de 1986, filha de Saul Melo Ardila e de Marta Eugenia Estrada Michaelis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0677932/2025);
MARIA JOSE CHARFUELAN VILLARREAL - V889752-0, natural da Colômbia, nascido em 15 de junho de 1986, filho de Jose Hermogenes Charfuelan Oliva e de Gladys Cecilia Villarreal Maya, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0736777/2026);
MARIA MOISEEVA - F437321-1, natural da Rússia, nascida em 25 de fevereiro de 1993, filha de Mikhail Moiseev e de Svetlana Moiseeva, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0670031/2025);
MD ZIAUR RAHMAN - G163477-M, natural de Bangladesh, nascido em 1 de dezembro de 1991, filho de Md Abdul Khaleq e de Joynab Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682667/2025);
MHD MULHAM ALGHAWI - B097569-Q, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de 1993, filho de Said Alghawi e de Fatema Mami, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0739949/2026);
MIMOSE JALOUSE - G454732-C, natural do Haiti, nascida em 1 de agosto de 1984, filha de Dieupanou Jalouse e de Clotilde Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0570275/2024);
MUZAMMAL MAQSOOD - F296163-D, natural do Paquistão, nascido em 23 de janeiro de 1980, filho de Maqsood Ahmed e de Azra Maqsood, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0674686/2025);
NHETNA MAMATA NDAMI - G178339-3, natural da Guiné-Bissau, nascido em 14 de julho de 1983, filho de Mamata Ndami e de Monica Zamora Barbosa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720501/2026);
NIKITA KUKREJA - V321151-Q, natural da Índia, nascida em 15 de outubro de 1993, filha de Gurcharan Singh Kukreja e de Bhajan Kukreja, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0625136/2025);
NORKIS DANIELA AZOCAR DE DELGADO - F327485-L, natural da Venezuela, nascida em 9 de fevereiro de 1988, filha de Angel Bladimir Azocar Lozano e de Norquis Maria Brito Horder, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0734739/2026) e
OLESEA IVANOVA - G430055-N, natural da Moldávia, nascida em 14 de fevereiro de 1987, filha de Serghei Ivanov e de Evghenia Ivanova, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0685501/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 7.129, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juízo da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, no âmbito do Processo Judicial nº 5025946-57.2024.4.03.6100 resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
RIMA EISSA - G317376-O, natural da Síria, nascida em 1º de agosto de 1975, filha de Salim Eissa e de Emtissal Mafod, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0091575/2021).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
