Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GM/MS Nº 12.452, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Ministério da Saúde — Gabinete do Ministro
PortariaAto editado
- Data de publicação
- 03/11/2026
- Data de assinatura
- 29/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaO texto do ato não está no Atlas; a vigência não pôde ser lida.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
O Atlas não guarda o texto integral deste ato; consulte o link oficial. Abrir o ato no site oficial
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 206
- Página
- 158
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- 12452
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 03/11/2026 às 01:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:888432 · na fonte: portaria-gm/ms-n-12.452-de-29-de-outubro-de-2026-741226592 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:25.