Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 03/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE Nº 3.416, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 31 de agosto de 2026, Seção1, pág. 111, referente ao processo 25351449922202448,
Onde se lê:
EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192
mirtazapina
NÃO CADASTRADO 25351.449922/2024-48 08/2036
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1645563/24-1
1.0043.1595.001-1 36 Meses
15 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 6
1.0043.1595.002-1 36 Meses
15 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 30
1.0043.1595.003-8 36 Meses
30 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 6
1.0043.1595.004-6 36 Meses
30 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 30
1.0043.1595.005-4 36 Meses
45 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 6
1.0043.1595.006-2 36 Meses
45 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 30
Leia-se:
EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192
mirtazapina
MYRZEN ODT 25351.449922/2024-48 08/2036
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1645563/24-1
1.0043.1595.001-1 36 Meses
15 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 6
1.0043.1595.002-1 36 Meses
15 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 30
1.0043.1595.003-8 36 Meses
30 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 6
1.0043.1595.004-6 36 Meses
30 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 30
1.0043.1595.005-4 36 Meses
45 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 6
1.0043.1595.006-2 36 Meses
45 MG COM ORODISP CT BL AL AL X 30
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 206
- Página
- 255
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 03/11/2026 às 01:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:887919 · na fonte: retificacao-741184935 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:23.