Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 1.008, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 03/11/2026
- Data de assinatura
- 29/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 03/11/2026Art. 7º: “Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 1.008, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Divulga o resultado da validação das inscrições de obras didáticas e de apoio teórico-metodológico destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2026 - CGPLI (PNLD ANOS FINAIS 2028-2031).
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado do procedimento de validação dos pedidos de inscrição de obras didáticas e de apoio teórico-metodológico, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD ANOS FINAIS 2028-2031, Categorias 1 e 2, cujos interessados foram convocados por meio do Edital de Convocação nº 01/2026 - CGPLI.
Art. 2º Em cumprimento ao item 6 do Edital de Convocação nº 01/2026 - CGPLI, o FNDE torna público a INVALIDAÇÃO da inscrição das obras listadas abaixo:
| Categoria 1 - Obras Didáticas | |
| ----------------------------- | ----------- |
| Coleção | Resultado |
| 0055 P28 01 01 090 090 | Invalidação |
| 0151 P28 01 01 010 010 | Invalidação |
| 0311 P28 01 01 207 207 | Invalidação |
| 0312 P28 01 01 040 040 | Invalidação |
| 0317 P28 01 01 090 090 | Invalidação |
| 0353 P28 01 01 099 099 | Invalidação |
| Categoria 2 - Obras de Apoio Teórico-metodológico | |
| ------------------------------------------------- | ----------- |
| Coleção | Resultado |
| 0164 P28 02 01 000 000 | Invalidação |
| 0168 P28 02 03 000 000 | Invalidação |
| 0216 P28 02 06 000 000 | Invalidação |
| 0226 P28 02 05 000 000 | Invalidação |
| 0281 P28 02 07 000 000 | Invalidação |
| 0283 P28 02 01 000 000 | Invalidação || 0284 P28 02 02 000 000 | Invalidação || 0285 P28 02 03 000 000 | Invalidação || 0286 P28 02 04 000 000 | Invalidação || 0288 P28 02 06 000 000 | Invalidação || 0322 P28 02 01 000 000 | Invalidação || 0323 P28 02 04 000 000 | Invalidação || 0324 P28 02 06 000 000 | Invalidação || 0328 P28 02 03 000 000 | Invalidação || 0330 P28 02 06 000 000 | Invalidação || 0331 P28 02 01 000 000 | Invalidação || 0332 P28 02 01 000 000 | Invalidação || 0333 P28 02 02 000 000 | Invalidação || 0334 P28 02 03 000 000 | Invalidação || 0335 P28 02 04 000 000 | Invalidação || 0336 P28 02 06 000 000 | Invalidação || 0347 P28 02 03 000 000 | Invalidação || 0352 P28 02 03 000 000 | Invalidação || 0359 P28 02 04 000 000 | Invalidação || 0360 P28 02 07 000 000 | Invalidação || 0362 P28 02 01 000 000 | Invalidação || 0363 P28 02 04 000 000 | Invalidação || 0364 P28 02 06 000 000 | Invalidação |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 206
- Página
- 35
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Número do ato
- 1008
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 03/11/2026 às 01:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:887990 · na fonte: portaria-n-1.008-de-29-de-outubro-de-2026-741193455 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:25.