Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.312, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 03/11/2026
- Data de assinatura
- 29/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 03/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.312, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Mise Protetor Solar Corporal Kids FPS 60
25351.143532/2026-29 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0824014/26-0
\--------------------------------------
DNA COSMETICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 27.661.501/0001-75
REPELENTE DE INSETOS GESTAR ORGANICS
25351.162383/2026-05 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0935718/26-5
\--------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31
ALISAMENTO NANO THERAPY BRAUX
25351.140646/2026-17 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0804159/26-2
ALISAMENTO CAPILAR HARMONIZAÇÃO DOS FIOS SUCESS LISSIE
25351.140654/2026-63 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0804168/26-1
ALISAMENTO SEM PAUSA TROPICAL LISS APIOS
25351.140665/2026-43 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0804181/26-8
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 206
- Página
- 267
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4312
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 03/11/2026 às 01:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:887908 · na fonte: resolucao-re-n-4.312-de-29-de-outubro-de-2026-741179270 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:24.