Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 03/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução-RE nº 3.480, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 169, de 08 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 147, referente à Medida Preventiva nº 0887564/26-2 do Anexo.
Onde se lê:
"LIPO TOP GOLD (LOTES: TODOS); RED NATURE (LOTES: TODOS); MUNDIAL CAPS BR (LIPO BARI) (LOTES: TODOS); MUNDIAL CAPS BLACK (LIPO TOP EXTRA FORTE) (LOTES: TODOS)"
Leia-se:
"LIPO TOP GOLD (LOTES: TODOS), RED NATURE (LOTES: TODOS), LIPO BARI (LOTES: TODOS), LIPO TOP EXTRA FORTE (LOTES: TODOS)"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 206
- Página
- 270
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 03/11/2026 às 01:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:888006 · na fonte: retificacao-741190984 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:23.