Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA nº 100, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 03/11/2026
- Data de assinatura
- 28/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 03/11/2026Art. 6º: “Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA nº 100, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano, Campus Catolé do Rocha, nomeado pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 91 de 23 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de 27 de outubro de 2026, resolve:
Art. 1º Fica criada, no âmbito do Campus Catolé do Rocha do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano - IFSertãoPB, a Chefia de Gabinete, unidade administrativa local especializada diretamente subordinada à Direção-Geral.
Art. 2º Compete à Chefia de Gabinete:
I - prestar assistência direta e imediata ao Diretor-Geral no desempenho de suas atribuições;
II - assessorar o Diretor-Geral na organização, coordenação e acompanhamento das atividades administrativas e institucionais sob sua responsabilidade;
III - coordenar o relacionamento administrativo entre a Direção-Geral, as diretorias, coordenações, setores e demais unidades do Campus;
IV - acompanhar o cumprimento das determinações e dos encaminhamentos da Direção-Geral, mantendo registro e controle das providências adotadas;
V - organizar a agenda institucional do Diretor-Geral e apoiar a programação das atividades da Direção-Geral;
VI - receber, organizar, distribuir e acompanhar documentos, processos e demandas encaminhadas à Direção-Geral;
VII - apoiar a gestão documental da Direção-Geral, assegurando a organização, a tramitação, o arquivamento e o acesso aos documentos produzidos e recebidos;
VIII - apoiar a elaboração, a formalização, a publicação e o controle dos atos administrativos expedidos pela Direção-Geral, observadas as competências das demais unidades;
IX - prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho Diretor do Campus e a outros colegiados ou comissões vinculados à Direção-Geral, quando determinado;
X - apoiar a organização e o registro das reuniões, deliberações e encaminhamentos dos órgãos colegiados e das instâncias administrativas vinculadas à Direção-Geral;
XI - acompanhar as demandas institucionais encaminhadas por órgãos da Reitoria e demais unidades do IFSertãoPB ao Campus;
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 206
- Página
- 36
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
- Número do ato
- 100
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 03/11/2026 às 01:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:887882 · na fonte: portaria-n-100-de-28-de-outubro-de-2026-741198393 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:24.