RESOLUÇÃO-RE nº 4.303, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

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A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e

considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:

Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA

ANEXO

Fabricante: Beijing Target Medical Technologies Inc.

Endereço: No.60, Shunren Rd. Shunyi District, Pequim, 101300 - China

Solicitante: Alive Heart Comércio de Material Médico Ltda. EPP CNPJ: 04.352.265/0001-00

Autorização de Funcionamento: 8041544 Expediente: 0606751/26-2

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.

Materiais de uso médico das classes III e IV e Equipamentos de uso médico da classe III.

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Data de validade: 23/12/2028

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Fabricante: Genewel Co., Ltd.

Endereço: Star tower, 6F, 37, Sagimakgol-ro 62beon-gil, Jungwon-gu, Seongnam-si, Gyeonggi-do, 13211 - Coréia do Sul

Solicitante: Levmedical Soluções para Medicina Ltda. CNPJ: 42.609.762/0001-30

Autorização de Funcionamento: 8249525 Expediente: 0894105/26-4

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde

Materiais de uso médico das classes III e IV.

Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Data de validade: 02/11/2028