A ministra de Estado da Casa Civil, Miriam Belchior, assinou em 29 de outubro de 2026 as Portarias nº 1.103 a 1.109, publicadas no Diário Oficial da União em 3 de novembro de 2026. Os atos tratam de cargos e funções de confiança nos ministérios da Educação, das Relações Exteriores, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Planejamento e Orçamento. Todos citam o art. 4º do Decreto nº 9.794, de 2019.
No Ministério da Educação, a Portaria nº 1.103 dispensa Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca da função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva (FCE 3.15), a partir de 5 de outubro de 2026.
No Ministério das Relações Exteriores, a Portaria nº 1.104 dispensa, a pedido, Alexandre Pena Ghisleni da função de Diretor do Departamento de Política Econômica e Financeira, da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros (FCE 1.15). A Portaria nº 1.105 designa Ronaldo Alexandre do Amaral e Silva para exercer a mesma função.
No Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Portaria nº 1.106 exonera, a pedido, Simone Carolina Bauch do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente (CCE 1.15), a partir de 31 de outubro de 2026.
No Ministério do Planejamento e Orçamento, a Portaria nº 1.107 exonera Rafael Wandratsch Urban do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social (CCE 1.15). A Portaria nº 1.108 nomeia Vivian Oliveira Mendes Chefe de Gabinete do Ministro de Estado (CCE 1.15), e a nº 1.109 nomeia Natalia Nogueira Pereira para a chefia da Assessoria de Comunicação Social. Nos dois casos, o ato diz que a nomeada fica exonerada do cargo que atualmente ocupa.