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O Comitê Gestor do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE) aprovou critérios e atualizou o plano de aplicação de R$ 6.697.068.646,59 para obras relacionadas aos eventos climáticos no Rio Grande do Sul. A Resolução nº 6, assinada em 2 de outubro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União em 5 de outubro. Os recursos são da modalidade não reembolsável.
Para receber os recursos, o município deve ter tido situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela União. As intervenções devem ficar em áreas inundadas mapeadas pelo governo federal ou, se estiverem fora delas, ter relação funcional direta com sistemas de redução de riscos de inundação e proteção das áreas atingidas. Também devem contribuir para reduzir riscos e proteger a população contra eventos extremos futuros. O plano pode ser executado até 31 de dezembro de 2031, com possibilidade de prorrogação.
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O anexo prevê R$ 2,5 bilhões para intervenções em Porto Alegre e Alvorada, incluindo diques, bacias de amortecimento e casas de bombas; R$ 1,9 bilhão para ações na Bacia do Rio dos Sinos, que abrangem, entre outros municípios, Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo; e R$ 728,1 milhões para obras em Eldorado do Sul. O total também inclui ações na Bacia do Gravataí, melhorias na Região Metropolitana de Porto Alegre, projetos na Bacia do Caí e custos complementares.
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