Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.298, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais — Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital

Ministério da Justiça e Segurança Pública

PortariaAto editado

Data de publicação: 03/11/2026
Data de assinatura: 29/10/2026
Vigência: Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.

A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.

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Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.298, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: Tigre de Papel |
| ------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Título Original: Paper Tiger |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): James Gray |
| Produtor(es)/Criador(es): RT Features, AK Productions, AK Television Prod. |
| Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Produção e Distribuição Audiovisual Ltda |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.002596/2026-52 |

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.299, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

| Título no Brasil: Monster Hunter Now |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------- || Título Original: Monster Hunter Now || País de Origem: Estados Unidos e Japão || Ano de Produção: 2023 || Produtor(es)/Criador(es): Capcom e Niantic, Inc. || Distribuidor(es): Scopely Explore, Inc. || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos || Descritor(es) de Conteúdo: violência || Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários || Processo: 08017.002645/2026-57 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 206
Página: 53
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 2298

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 03/11/2026 às 01:00

Limitações

A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
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Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:887938 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.298-de-29-de-outubro-de-2026-741208980 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:27.