Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Data de publicação
- 03/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 3704, de 23 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de outubro de 2026, Edição 204, Seção 1, pág. 43, no Art. 2°, onde se lê:
"Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 5° da Portaria n.º 3572, de 16 de novembro de 2023, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59053.006434/2022-64."
Leia-se: "Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 5° da Portaria n.º 3920, de 22 de novembro de 2024, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59053.017952/2024-75."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 206
- Página
- 52
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 03/11/2026 às 01:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:888394 · na fonte: retificacao-741211840 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:23.