Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.258, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 03/11/2026
- Data de assinatura
- 28/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 03/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.258, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
\--------------------------------------------------
MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. 17875154000120
passiflora incarnata l.
FIQUEZEN 25351.182474/2018-49 07/2029
10660 MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DO REGISTRO DA APRESENTAÇÃO 0461657/26-1
1.0917.0118.005-5 24 Meses
60 MG/ML SOL OR CT FR PLAS AMB X 120 ML + COP
Não Informado
1.0917.0118.006-3 24 Meses
60 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 120 ML + COP
Não Informado
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BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160
acetilcisteína 25351.607313/2007-19 06/2026
10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 1126109/26-9
1.1637.0073.001-1 36 Meses
100 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD AMB X 3 ML
Não Informado
1.1637.0073.002-8 36 Meses
100 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 3 ML (EMB HOSP)
Não Informado
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CELLERA FARMACEUTICA S.A. 33173097000274
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 206
- Página
- 250
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4258
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 03/11/2026 às 01:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:888399 · na fonte: resolucao-re-n-4.258-de-28-de-outubro-de-2026-741220121 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:25.