Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.311, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 03/11/2026
- Data de assinatura
- 29/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 03/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.311, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
1938 LABS LTDA / 57.829.635/0001-13
OLLIE PROTETOR SOLAR PÓ SOLTO TRANSLÚCIDO
25351.140765/2026-70 / 217450106
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0805491/26-1
OLLIE PROTETOR SOLAR CREME PARA OLHOS ANTIOXIDANTE FPS 60
25351.143281/2026-82 / 217450107
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0822542/26-9
\--------------------------------------
AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95
ACTIVE SUNCARE PROTETOR SOLAR CORPORAL MUITO RESISTENTE À ÀGUA FPS30 NOORSKIN
25351.136559/2026-65 / 257530049
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0777124/26-2
ACTIVE SUNCARE PROTETOR SOLAR CORPORAL MUITO RESISTENTE À ÁGUA FPS50 - NOORSKIN
25351.154464/2026-23 / 257530050
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0889667/26-8
\--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR FPS 70 CLARO
25351.145721/2026-36 / 227210825
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 206
- Página
- 266
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4311
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 03/11/2026 às 01:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:887861 · na fonte: resolucao-re-n-4.311-de-29-de-outubro-de-2026-741227884 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:25.