Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificações
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 03/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Retificações
Na Portaria nº 76, de 10 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 17, Autorização nº 36, processo 01506.000876/2025-94, publicada em 11/08/2026, onde se lê: " Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino"; leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino e Cassiano Berving".
Na Portaria nº 27, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2026, Seção 1, Página 29, Anexo IV, Autorização nº 01, Processo nº 01421.000138/2024-04, onde se lê: "Arqueóloga de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo", leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo, Carla Janayna de Sousa Costa e Carlos Eduardo Ferreira dos Santos".
Na Portaria Nº 85, de 4 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 38, Autorização nº 12, Processo nº: 01450.004065/2026-36, publicada em 08/09/2026, onde se lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Jane da Silva", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: João Antônio de Freitas Duarte e Maria Sandra Nunes da Silva".
Na Portaria Nº 73, de 30 de julho de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 18, Autorização nº 19, Processo nº: 01450.006566/2026-57, publicada em 31/07/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando Lopes de Oliveira ", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo "
Na Portaria Nº 86, de 10 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 15, Autorização nº 20, Processo nº: 01506.000842/2025-08, publicada em 11/09/2026, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Thiago Vieira Torquato e Éberson Martins do Couto"; leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Thiago Vieira Torquato, Éberson Martins do Couto e Oscar Amaro Pozzebon Neto".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 206
- Página
- 27
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 03/11/2026 às 01:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:888003 · na fonte: retificacoes-741189707 · lido pelo Atlas em 03/11/2026 às 10:23.