Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional celebra contrato de empréstimo externo de US$ 300 milhões com a AFD para projeto de desenvolvimento sustentável.
Valor material: R$ 300 mi
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Contratos
Valor materialR$ 102,4MAlto impacto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 390070
DNIT/RR adita contrato com A G O Engenharia de Obras LTDA para elevar valor total para R$ 102,4 milhões.
Valor material: R$ 102,4 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 329,1MAlto impacto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003
DNIT apostila reajuste de R$ 12,5 milhões no contrato com a PROGEN S.A., totalizando R$ 329,1 milhões.
Valor material: R$ 329,1 mi
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Contratos
Valor materialR$ 149,0MAlto impacto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393010
DNIT (MS) adita contrato com SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA para aumento de valor e prazo, totalizando R$ 149 milhões.
Valor material: R$ 149 mi
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Fiscalização Regulatória
Institucional
PORTARIA Nº 1.049, DE 23 DE Outubro DE 2026
O MPDFT converteu procedimento preparatório em Inquérito Civil para investigar práticas abusivas da 99Pay.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.009, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Soluções de Consulta da RFB definem regras de enquadramento de Ex-tarifário, novos percentuais de presunção para serviços de saúde e retenção de IR por Estados e Municípios.
Politica publica ou regra regulatoria
Ministério da Fazenda > Secretaria Especial da Receita Federal do BrasilVer na fonte
Leis e normativos
Atos regulatórios publicados hoje
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Ato Normativo
Alto impacto
Aprova a metodologia de cálculo da carga tributária para a fixação das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS incidentes sobre os combustíveis sujeitos ao regime específico de que trata o art.172 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.
Ministério da Fazenda e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS)
Adoção do Parecer nº 00010/2026/CONSUNIAO/CGU/AGU para assimilar o Tema 1.370 da Repercussão Geral (STF) à Administração Pública Federal, garantindo o custeio pelo INSS do afastamento remunerado de seguradas vítimas de violência doméstica.
Dispõe sobre a regulamentação do art. 27, §2º, da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 acrescido pela Lei nº 15.154, de 30 de junho de 2025, e estabelece requisitos técnicos e procedimentos simplificados para os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes produzidos de maneira artesanal.
Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo Federal; Encargos Previdenciários da União; Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; e Operações Oficiais de Crédito.
Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2027, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional a que se referem os Capítulos II e III da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério da Igualdade Racial.
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional celebra contrato de empréstimo externo de US$ 300 milhões com a AFD para projeto de desenvolvimento sustentável.
CRISTIANO ROLIM PEREIRAMinistério da Defesa › Comando do Exército › Junta Interamericana de Defesa (JID)
DANIEL CAPELL FARIAS SILVAMinistério da Defesa › Comando do Exército › Missão Permanente do Brasil junto à OEA
DIRCEU GOMES DE OLIVEIRAMinistério da Defesa › Comando do Exército › Academia Nacional de Estudos Políticos e Estratégicos (ANEPE)
LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIROMinistério da Defesa › Comando do Exército › Academia Nacional de Estudos Políticos e Estratégicos (ANEPE)
Reversão de pensão· 02/10/2026publicado em 05/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DCEM/DGP/CEx Nº 97, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria DCEM/DGP/CEx nº 97 determina a reversão ao serviço ativo de 12 militares. O grupo inclui oficiais coronéis, majores e tenentes que concluíram missões na OEA, JID e Nações Unidas, além de praças que encerraram licenças de saúde ou interesse particular.
CARLOS EDUARDO DEMETRIO DOS SANTOS→Ministério da DefesaMinistério da Defesa › Comando do Exército
LEONARDO PIRES CONDÉ→Representação Diplomática na IndonésiaMinistério da Defesa › Comando do Exército › Representação Diplomática na Indonésia
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO→Representação Diplomática na República da CoréiaMinistério da Defesa › Comando do Exército › Representação Diplomática na República da Coréia
Afastamento· 02/10/2026publicado em 05/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DCEM/DGP/CEx Nº 96, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria trata da agregação de 5 oficiais e 10 praças do Exército Brasileiro. Entre os oficiais, destacam-se designações para missões diplomáticas na Coréia, Indonésia e Estados Unidos, além de afastamentos por licença e incapacidade.
VALÉRIA TORRES AMARAL BURITYMinistério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
Afastamento· 02/10/2026publicado em 05/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A servidora Valéria Torres Amaral Burity, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, foi autorizada a se afastar do país entre 10 e 24 de outubro de 2026. O objetivo é sua participação em eventos da FAO em Roma, incluindo o World Food Forum.
KAUÊ DARZI ALVES→Chefe de Gabinete (Substituto Eventual)(FCE 1.13)Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Articulação Institucional
Designação· 30/09/2026publicado em 05/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA SEAI/MPO Nº 651, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O servidor Kauê Darzi Alves foi dispensado da função de substituto eventual para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento.
AUGUSTO LUÍS BILLIMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
Afastamento· 02/10/2026publicado em 05/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou o afastamento de seis servidores para participação em eventos e missões oficiais no exterior, incluindo Uruguai, Arábia Saudita, Bélgica, França e Etiópia. Os servidores ocupam cargos de coordenação, auditoria e pesquisa.
CARLOS EDUARDO NAVAZIO DE OLIVEIRA DA SILVAMinistério da Defesa › Comando da Marinha
LUIZ FILIPE QUEIJO CORREIAMinistério da Defesa › Comando da Marinha
Designação· 25/09/2026publicado em 05/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 135 /SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A Portaria designa 13 militares, entre Capitães de Mar e Guerra e Suboficiais, para participarem da Operação Antártica XLV. A missão envolve a coordenação e execução de remoção de módulos e desmonte de estruturas na Estação Antártica Comandante Ferraz, com passagens por Chile e Argentina.
POLIANA FERREIRA DA COSTA→Diretora do Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia - CAHTMinistério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia - CAHT
Designação· 01/10/2026publicado em 05/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
Portarias de 1º de outubro de 2026
A publicação detalha a exoneração de Lisandra Marques Gava Borges e Poliana Ferreira da Costa de suas funções diretivas, seguida pela designação de Poliana Ferreira da Costa como nova Diretora do CAHT e Ednaldo Candido Moreira Gomes para as funções de Vice-Diretor e Diretor de Divisão de Planejamento, respectivamente.
LISANDRA MARQUES GAVA BORGESMinistério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia - CAHT
Exoneração· 01/10/2026publicado em 05/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
Portarias de 1º de outubro de 2026
A publicação detalha a exoneração de Lisandra Marques Gava Borges e Poliana Ferreira da Costa de suas funções diretivas, seguida pela designação de Poliana Ferreira da Costa como nova Diretora do CAHT e Ednaldo Candido Moreira Gomes para as funções de Vice-Diretor e Diretor de Divisão de Planejamento, respectivamente.
