RESOLUÇÃO-RE nº 3.919, de 2 de OUTUBRO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.919, de 2 de OUTUBRO de 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Scholten Surgical Instruments, Inc., publicada pela Resolução RE n° 1.777, de 8 de maio de 2024, no Diário Oficial da União nº. 91, de 13 de maio de 2024, Seção 1, pág. 285, conforme expedientes nº 0586404/24-4 e 0916565/26-7.

Art. 2º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Spinal Kinetics LLC, publicada pela Resolução RE n° 28, de 2 de janeiro de 2025, no Diário Oficial da União nº. 3, de 6 de janeiro de 2025, Seção 1, pág. 120, conforme expedientes nº 0531758/24-9 e 0916597/26-5.

Art. 3º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Smith & Nephew Orthopaedics Ltd., publicada pela Resolução RE n° 3.209, de 21 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União nº.160, de 25 de agosto de 2025, Seção 1, págs. 126-131, conforme expedientes nº 0410109/25-8 e 0838374/26-0.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES