Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.876, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 05/10/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.876, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 699826
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
Bioghen Suplementos Nutricionais LTDA ME / 19.416.061/0001-62
Suplemento alimentar em cápsula dura
25351.136935/2026-11
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0989146/26-3
\--------------------------------------
GECAPS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.130.087/0001-48
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.169804/2026-11
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029644/26-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.153582/2026-14
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029226/26-8
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.141881/2026-14
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1025042/26-5
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.144545/2026-15
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1027248/26-8
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.163489/2026-18
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029451/26-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.144529/2026-22
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1026399/26-3
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.144536/2026-24
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1027173/26-2
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 188
- Página
- 100
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3876
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:826529 · na fonte: resolucao-re-n-3.876-de-1-de-outubro-de-2026-736307688 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:34.