Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Aviação Civil
- Data de publicação
- 05/10/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria nº 19.945/SIA, de 8 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2026, Seção 1, página 160, onde se lê: "IX - Condições operacionais: Pousos e decolagens no período diurno. Pousos e decolagens, em caráter de emergência, no período noturno;", leia-se:
"IX - Condições operacionais:
a) Pousos e decolagens no período diurno;
b) Pousos e decolagens, em caráter de emergência, no período noturno;
c) As operações no período noturno estão condicionadas ao descrito no artigo 9.4\. da NORMAM 223/DPC; e
d) Plataforma auto elevatória com variação de 25,35m a 55,35m da altitude do helideque em relação ao nível do mar.".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 188
- Página
- 87
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:826508 · na fonte: retificacao-736314415 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.