RESOLUÇÃO-RE nº 3.887, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE nº 3.887, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 05/10/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE nº 3.887, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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BIO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA / 10.942.372/0001-90
16TU-RDSP DNA/RNA Prep Kit - Soro e Plasma
25351.201067/2022-24 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1001842260
Veri-Q PREP M16 - Reagentes para Extração de Material Genético
25351.135916/2020-82 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1001730267
25OH - VITAMINA D - BIO BRASIL
25351.064452/2018-06 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1001646266
Veri-Q COVID-19 Multiplex Detection Kit - nCoV-VM
25351.027830/2023-20 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1001946260
Veri Q PREP M16
25351.475475/2019-15 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1001674260
ANALISADOR AUTOMATIZADO DIA.BLOOD
25351.266548/2013-74 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1001629264
Veri-Q PCR 316
25351.475465/2019-80 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1001715268
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 188
Página 124
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 3887 Identificador no Atlas: dou:826493 · na fonte: resolucao-re-n-3.887-de-1-de-outubro-de-2026-736298979 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:36.
Veri-Q - KIT DE COLETA DE SALIVA
25351.173284/2022-17 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1001789261
Veri-Q PREP M16 - Reagentes para Extração de Material Genético
25351.478833/2019-41 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1001701267
Veri-Q Allprep - Nucleic acid Extraction Kit
25351.615180/2022-93 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1001939263
Veri-Q ManuPrep CV-19 - Viral DNA/RNA Prep Kit
25351.324456/2022-27 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1001928261
16TU-DST - Bacterial gDNA Prep Kit- Sputum
25351.201069/2022-13 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1001903269
16TU-RDSS - DNA/RNA Prep Kit - Swab, Fezes ou Urina
25351.201068/2022-79 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1001895266
Veri-Q PREP M16 - Viral DNA/RNA Prep Kit - Airway Clinical Sample - 16TU-CV19
25351.173289/2022-40 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1001795261
16TU-DWB - Blood gDNA Prep Kit
25351.173294/2022-52 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1001841263
\_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_
BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. / 50.595.271/0001-05
Cateter Balão para Dilatação Periférica Passeo-35 Xeo
25351.135762/2020-29 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012052265
PASSEO-14 CATETER BALÃO PARA DILATAÇÃO PERIFÉRICA
25351.219768/2015-34 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012120261
CATETER BALAO PARA DILATACAO PERIFERICA PASSEO-35
25351.059054/2008-98 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012067262
OSCAR - Sistema Multifuncional com Cateter, Dilatador e Balão ajustável para todos os vasos estenóticos periféricos
25351.465039/2023-14 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012078264
BAINHA INTRODUTORA FORTRESS 4F (65 cm e 90 cm)
25351.240830/2019-37 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012249263
BAINHA INTRODUTORA FORTRESS 6F
25351.528463/2014-82 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012167267
BAINHA INTRODUTORA FORTRESS 6F (65 cm e 90 cm)
25351.240831/2019-81 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012164268
BAINHA INTRODUTORA FORTRESS 8F (45 cm, 65 cm e 90 cm)
25351.077897/2022-24 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012147266
BAINHA INTRODUTORA FORTRESS 5F e 6F
25351.372180/2014-02 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012194264
BAINHA INTRODUTORA FORTRESS 5F E 6F
25351.436153/2014-40 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012192261
BAINHA INTRODUTORA FORTRESS 7F (45 cm, 65 cm e 90 cm)
25351.077896/2022-80 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012130266
BAINHA INTRODUTORA FORTRESS
25351.472137/2010-21 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012259269
CATETER BALÃO PARA DILATAÇÃO PERIFÉRICA DE ALTA PRESSÃO PASSEO-35 HP
25351.543377/2013-11 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012061264
BAINHA INTRODUTORA FORTRESS 5F (65 cm e 90 cm)
25351.240829/2019-11 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012232263
BAINHA INTRODUTORA FORTRESS 5F
25351.530109/2014-01 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012234266
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CML- Centro Médico Logístico Ltda / 23.378.089/0001-20
25351.465185/2022-69 / ***********
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1019099267
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CPMH - Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos LTDA. / 13.532.259/0001-25
FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS CORTANTES
25351.083489/2014-11 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1021086266
FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS ARTICULADOS CORTANTES
25351.083465/2014-71 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012826261
FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS CORTANTES
25351.186121/2014-48 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1021065269
FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS CORTANTES
25351.083489/2014-11 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1021096261
FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS ARTICULADOS CORTANTES
25351.039335/2014-54 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012768261
FIXADORES EXTERNOS MODULARES PARA MEMBROS INFERIORES - CPMH
25351.083343/2014-74 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1021076261
FIXADORES EXTERNOS MODULARES PARA MEMBROS INFERIORES - CPMH
25351.222648/2014-51 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1021131261
FIXADORES EXTERNOS MODULARES PARA MEMBROS SUPERIORES - CPMH
25351.083548/2014-29 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012858260
FIXADORES EXTERNOS PLATARFORMA PARA EXTREMIDADES- CPMH
25351.083435/2014-15 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1021083267
FIXADORES EXTERNOS CIRCULARES - CPMH
25351.083267/2014-16 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1022046268
FIXADORES EXTERNOS CIRCULARES - CPMH
25351.083267/2014-16 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1022058266
FIXADORES EXTERNOS MODULARES PARA MEMBROS SUPERIORES - CPMH
25351.083469/2014-87 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012814262
FIXADORES EXTERNOS PLATAFORMA PARA MEMBROS SUPERIORES - CPMH
25351.083281/2014-89 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1021068268
FIXADORES EXTERNOS MODULARES PARA MEMBROS INFERIORES - CPMH
25351.083224/2014-55 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1020750260
Fixadores Externos Plataforma para Pelvis - CPMH
25351.083214/2014-33 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1020772263
FIXADORES EXTERNOS PLATAFORMA PARA MEMBROS INFERIORES - CPMH
25351.083392/2014-34 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1020785268
FIXADORES EXTERNOS CIRCULARES - CPMH
25351.338846/2014-99 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1021214264
FIXADORES EXTERNOS PLATAFORMA PARA MEMBROS INFERIORES - CPMH
25351.083659/2014-84 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1021055263
Fixadores externos plataforma para extremidades com mobilidade intrínseca - CPMH
25351.222630/2014-17 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1021201260
Fixadores externos plataforma para membros superiores com mobilidade - CPMH
25351.222632/2014-75 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1021206261
FIXADORES EXTERNOS PLATAFORMA PARA MEMBROS INFERIORES - CPMH
25351.222629/2014-47 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1021207268
FIXADORES EXTERNOS CIRCULARES - CPMH
25351.083267/2014-16 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1020927267
FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS ARTICULADOS NÃO CORTANTES
25351.083537/2014-88 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1012844269
FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS CORTANTES
25351.222002/2014-62 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1021185264
FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS CORTANTES
25351.186117/2014-91 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1021153265
FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS NÃO CORTANTES
25351.186129/2014-61 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1021171263
FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS NÃO CORTANTES
25351.083556/2014-92 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1020250267
FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS ARTICULADOS NÃO CORTANTES
25351.039296/2014-80 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1020799269
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Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03
Cerâmica vítrea dental à base de dissilicato de lítio (UP.CAD)
25351.958101/2020-74 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1018505261
25351.958093/2020-66 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1018399267
Bloco Dental de Zircônia para restauração estética
25351.958100/2020-20 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1018555269
Cerâmica vítrea dental à base de dissilicato de lítio (UP.PRESS)
25351.958102/2020-19 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1018539263
Bloco Dental de Zircônia pré-tonalizado
25351.958098/2020-99 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1018480269
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ERBE DO BRASIL EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E ENDOSCOPICOS LTDA / 27.709.659/0001-78
COAGULADOR DE PLASMA DE ARGÔNIO ERBE APC 2
25351.663317/2018-30 / ***********
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1026364264
APLICADORES DE PLASMA DE ÁRGON
25351.663313/2018-51 / ***********
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1026346266
ADAPTADOR DE APLICADOR APC PARA APC 2 COM TOMADA APC
25351.588405/2018-45 / ***********
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1026328268
\_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_
GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 71.957.310/0001-47
ADAPTADOR QUICK RELEASE VACUETTE (LIBERAÇÃO RÁPIDA)
25351.039619/2019-73 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1010879260
\_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01
25351.692136/2010-47 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1019833262
MOTOR ELÉTRICO EMAX2 PLUS
25351.734481/2014-14 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1019858265
HASTE UNIVERSAL-SISTEMA PARA FIXACAO INTRAMEDULARSYNTHES
25351.718950/2014-08 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1019851261
Instrumental Não Articulado Cortante Estéril, com inserto de diamante
25351.126342/2017-09 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1019814268
IMPLANTE PARA REPARAÇÃO DE MENISCO OMNISPAN
25351.537069/2011-13 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1019793261
Instrumental Não Articulado Cortante Estéril
25351.575396/2016-06 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1019804262
\_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_
LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38
25351.289261/2015-72 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1002053269
\_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_
M. F. EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP / 02.800.248/0001-62
25351.053025/2025-13 / ***********
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1029184267
25351.053028/2025-57 / ***********
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1029161267
\_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_
MEDI-GLOBE BRASIL LTDA / 04.242.860/0001-92
25351.381661/2011-32 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0999881264
25351.215269/2011-00 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0999860267
25351.278530/2011-71 / ***********
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0999890263
\_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_
MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA / 15.562.934/0001-94
Rapid 2019-nCoV IgG/IgM Combo Test Card
25351.396896/2020-14 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1018822267
\_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_
PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP / 01.716.863/0001-22
Videonasolaringoscópio modelo VNL9-CP
25351.362677/2016-57 / ***********
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1020248262
Processadora de imagem de vídeo modelo CP-1000
25351.362730/2016-07 / ***********
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1020266261
\_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86
Elecsys HBsAg II quant II
25351.418773/2017-40 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1019569263
25351.344499/2017-19 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1019485264
25351.078520/2017-02 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1019077263
25351.288896/2017-40 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1019095261
ELECSYS Precicontrol Toxo IGM
25351.339411/2006-37 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1018968261
ELECSYS Precicontrol Toxo IGG
25351.339389/2006-25 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1018945261
25351.339428/2006-94 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1019013265
25351.339534/2006-78 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1019037261
25351.393710/2017-09 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1019522267
25351.355206/2017-37 / ***********
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1019438266
25351.330594/2017-92 / ***********
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SELENIUM MEDICAL LTDA / 46.762.527/0001-54
Escalpe para Infusão UNIQMED
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CALIBRADOR DE CICLOSPORINA DE FAIXA EXTENDIDA DIMENSION
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Família Atellica IM HIV 1/O/2 Enhanced (EHIV)
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ADVIA Centaur HIV 1/O/2 Enhanced (EHIV)
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CAL CALIBRATOR Z ADVIA CENTAUR ACS:180 SYSTEMS
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Reagente de Lise de Amostra CoV2Ag
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FAMÍLIA DE DILUENTES DIL MULTI-DILUENT 7 E ADVIA CENTAUR MULTI-DILUENT 7
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Equipo AHTO para Irrigação e Lavagem
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KIT AHTO PARA IRRIGACAO E LAVAGEM
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INSTRUMENTAIS DE POLISULFONA (PPSU) STRYKER
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94
Sistema de alívio da dor ON-Q\* com Seletor de Fluxo
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Sistema de alívio da dor ON-Q\* com Fluxo Contínuo
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SISTEMA DE ALÍVIO DA DOR ON-Q\* COM SELETOR DE FLUXO
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Sistema de alívio da dor ON-Q\* com Select-A-Flow e bolus
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Bomba de elastômero HOMEPUMP C-SERIES
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ACL AcuStar / BIO-FLASH Verification Kit
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BIO-FLASH Special Wash Solution
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HEMOSIL SOLUÇÃO DE LIMPEZA
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HEMOSIL SOLUÇÃO R DE LAVAGEM
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HEMOSIL AGENTE DE LIMPEZA
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BIO-FLASH System Cleaning Solution
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HemosIL AcuStar System Rinse
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