INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 473, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 473, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 30 de setembro de 2026, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º A lista de DCB aprovada pela Instrução Normativa - IN nº 342, de 20 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as inclusões constantes no Anexo I desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

Diretor-Presidente

ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

| ITEM | Nº DCB | DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA | REFERÊNCIA |
| -------- | ---------- | ----------------------------------------------------------------- | -------------- |
| 1 | 13032 | gepotidacina | 1075236-89-3 |
| 2 | 13033 | mesilato de gepotidacina di-hidratado | 1624306-20-2 |
| 3 | 13034 | enlicitida | 2407527-14-2 |
| 4 | 13035 | decanoato de enlicitida | 2861205-06-1 |
| 5 | 13036 | cloridrato de sareciclina | 1035979-44-2 || 6 | 13037 | mevrometostate | 1844849-10-0 || 7 | 13038 | alfaefzinfotase | 2746354-58-3 || 8 | 13039 | ácido fumárico ibrutinibe | 3139353-81-1 || 9 | 13040 | gadoquatrano | 2048221-65-2 || 10 | 13041 | zasocitinibe | 2272904-53-5 || 11 | 13042 | sibeprenlimabe | 2382896-07-1 || 12 | 13043 | lisocabtageno maraleucel | 2099722-39-9 || 13 | 13044 | bofanglutida | 2668298-70-0 || 14 | 13045 | etentamigue | 2490552-52-6 || 15 | 13046 | copolímero de acriloildimetiltaurato de amônio e vinilpirrolidona | 335383-60-3 || 16 | 13047 | éter polipropilenoglicol monobutílico | 9003-13-8 || 17 | 13048 | fosfato de cetete | 50643-20-4 || 18 | 13049 | fosfato de dicelita | 2197-63-9 || 19 | 13050 | tetraisopalmitato de ascorbila | 183476-82-6 || 20 | 13051 | caprato de sódio | 1002-62-6 || 21 | 13052 | tioglicerol | 96-27-5 || 22 | 13053 | _Trema micranthum_(L.) Blume | Ref. 13 || 23 | 13054 | _Stachytarpheta cayennensis_(Rich.) Vahl | Ref. 11 || 24 | 13055 | vacina adsorvida chikungunya (recombinante) | 2986379-37-5 |