PORTARIA SAES/MS Nº 5.050, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 5.050, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Atualiza a Tabela de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica atualizada a Tabela de Habilitação do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - CNES, para incluir as habilitações relacionadas à realização de Transplantes Pediátricos, conforme Anexo I a esta Portaria.

Parágrafo único. Ficam excluídas as habilitações 24.69 Transplante Pediátrico Tipo I e 24.70 Transplante Pediátrico Tipo II.

Art. 2º Os estabelecimentos de saúde e equipes de transplante atualmente habilitados como 24.69 Transplante Pediátrico Tipo I e 24.70 Transplante Pediátrico Tipo II serão desabilitados, recebendo novas habilitações, por modalidade, conforme detalhado no Anexo II a esta Portaria.

Art. 3º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os atributos dos procedimentos constantes no Anexo III a esta Portaria.

Art. 4º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - CGSI/DRAC/SAES, a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o CNES, o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP e o Repositório de Terminologias em Saúde - RTS, a fim de implementar as alterações definidas por esta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

CARLOS AMILCAR SALGADO

ANEXO I

TABELA DE HABILITAÇÕES DO CNES

| DESCRIÇÃO | INSERÇÃO | LEITO |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ------------ | ----- |
| 24.72 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo I | Centralizada | NÃO |
| 24.73 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo II | Centralizada | NÃO |
| 24.74 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo I | Centralizada | NÃO |
| 24.75 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo II | Centralizada | NÃO |
| 24.76 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo I | Centralizada | NÃO |
| 24.77 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo II | Centralizada | NÃO |
| 24.78 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo I | Centralizada | NÃO |
| 24.79 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo II | Centralizada | NÃO |
| 24.80 Transplante de Pâncreas - Pediátrico Tipo I | Centralizada | NÃO |
| 24.81 Transplante de Pâncreas - Pediátrico Tipo II | Centralizada | NÃO |
| 24.82 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo I | Centralizada | NÃO |
| 24.83 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo II | Centralizada | NÃO |
| 24.84 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo I | Centralizada | NÃO |
| 24.85 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo II | Centralizada | NÃO |
| 24.86 Transplante de Pulmão - Pediátrico Tipo I | Centralizada | NÃO |
| 24.87 Transplante de Pulmão - Pediátrico Tipo II | Centralizada | NÃO || 24.88 Transplante de Coração - Pediátrico Tipo I | Centralizada | NÃO || 24.89 Transplante de Coração - Pediátrico Tipo II | Centralizada | NÃO || 24.90 Transplante de Intestino Delgado ou Multivisceral - Pediátrico Tipo I | Centralizada | NÃO || 24.91 Transplante de Intestino Delgado ou Multivisceral - Pediátrico Tipo II | Centralizada | NÃO |

ANEXO II

ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HABILITADOS

| UF | CNES | NOME FANTASIA | Nº DO SNT | HABILITAÇÃO A SER EXCLUÍDA | HABILITAÇÃO A SER INCLUÍDA |
| -- | ------- | ---------------------------------------------------------- | --------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| BA | 0003875 | HOSPITAL ANA NERY | 2 01 07 BA 04 | 24.69 Transplante Pediátrico Tipo I24.70 Transplante Pediátrico Tipo I | 24.82 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo I24.83 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo II |
| CE | 2415631 | HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE | 2 21 18 CE 01 | 24.69 Transplante Pediátrico Tipo I | 24.72 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo I24.74 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo I24.76 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo I |
| CE | 3001113 | HOSPITAL OTOCLINICA | 2 01 23 CE 03 | 24.69 Transplante Pediátrico Tipo I24.70 Transplante Pediátrico Tipo II | 24.82 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo I24.83 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo II |
| CE | 3189546 | HOSPITAL SAO CARLOS | 2 02 08 CE 02 | 24.69 Transplante Pediátrico Tipo I24.70 Transplante Pediátrico Tipo II | 24.84 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo I24.85 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo II || DF | 6876617 | HOSPITAL DA CRIANCA DE BRASILIA JOSE ALENCAR HCB | 2 21 19 DF 03 | 24.69 Transplante Pediátrico Tipo I | 24.72 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo I24.74 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo I24.78 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo I || ES | 2494450 | HOSPITAL MERIDIONAL | 2 03 04 ES 03 | 24.70 Transplante Pediátrico Tipo II | 24.89 Transplante de Coração - Pediátrico Tipo II || GO | 2338734 | HOSPITAL ESTADUAL DR ALBERTO RASSI HGG | 2 01 11 GO 01 | 24.70 Transplante Pediátrico Tipo II | 24.83 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo II || MG | 0027014 | SANTA CASA DE BELO HORIZONTE | 2 01 99 MG 13 | 24.69 Transplante Pediátrico Tipo I | 24.82 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo I || PB | 2399741 | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO | 2 21 25 PB 05 | 24.69 Transplante Pediátrico Tipo I24.70 Transplante Pediátrico Tipo II | 24.72 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo I24.73 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo II24.74 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo || | | | | | 24.75 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo II24.76 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo I24.77 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA || | | | | | Haploidêntico - Pediátrico Tipo II24.78 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo I24.79 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo II || PB | 9467718 | HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSE MARIA PIRES | 2 03 20 PB 02 | 24.70 Transplante Pediátrico Tipo II | 24.89 Transplante de Coração - Pediátrico Tipo II || PE | 0001120 | HOSPITAL PORTUGUES | 2 21 00 PE 06 | 24.69 Transplante Pediátrico Tipo I | 24.72 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo I24.74 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo I24.78 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo I || PE | 0000434 | IMIP | 2 01 99 PE 08 | 24.70 Transplante Pediátrico Tipo II | 24.83 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo II || PR | 2384299 | COMPLEXO DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UFPR HC E MVFA | 2 21 01 PR 08 | 24.69 Transplante Pediátrico Tipo I | 24.72 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo I24.74 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo I24.78 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo I || PR | 0015644 | HOSPITAL ERASTO GAERTNER | 2 21 19 PR 01 | 24.69 Transplante Pediátrico Tipo I | 24.72 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo I24.74 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo I24.78 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo I || PR | 0015563 | HOSPITAL INFANTIL PEQUENO PRINCIPE | 2 21 17 PR 022 01 00 PR 012 02 19 PR 04 | 24.69 Transplante Pediátrico Tipo I24.70 Transplante Pediátrico Tipo II | 24.72 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo I24.73 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo II24.74 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA || | | | | | Idêntico - Pediátrico Tipo I || | | | | | 24.75 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo II24.78 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo I24.79 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico || | | | | | Tipo II24.82 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo I24.83 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo II24.84 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo I24.85 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo II || RJ | 3005992 | HOSPITAL COPA DOR | 2 02 19 RJ 01 | 24.69 Transplante Pediátrico Tipo I24.70 Transplante Pediátrico Tipo II | 24.84 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo I24.85 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo II || RJ | 2287447 | HOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM | 2 01 09 RJ 05 | 24.70 Transplante Pediátrico Tipo II | 24.83 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo II || RJ | 2269880 | HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO RJ | 2 01 99 RJ 18 | 24.70 Transplante Pediátrico Tipo II | 24.83 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo II || RJ | 9837426 | HOSPITAL GLORIA DOR | 2 02 23 RJ 21 | 24.69 Transplante Pediátrico Tipo I24.70 Transplante Pediátrico Tipo II | 24.84 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo I24.85 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo II || RJ | 7642423 | HOSPITAL VITORIA AMC | 2 01 17 RJ 12 | 24.69 Transplante Pediátrico Tipo I24.70 Transplante Pediátrico Tipo II | 24.82 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo I24.83 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo II || RJ | 7185081 | SES RJ HOSPITAL ESTADUAL TRANSPLANTE CANCER E CIR INFANTIL | 2 01 13 RJ 072 02 13 RJ 06 | 24.69 Transplante Pediátrico Tipo I | 24.82 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo I24.84 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo I || RN | 8003629 | HOSPITAL DO CORACAO DE NATAL | 2 01 15 RJ 01 | 24.70 Transplante Pediátrico Tipo II | 24.83 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo II |

ANEXO III

PROCEDIMENTOS ALTERADO

| PROCEDIMENTO | ATRIBUTOS ALTERADOS |
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| 05.01.03.006-9 - COLETA E ACONDICIONAMENTO DE MEDULA OSSEA NO BRASIL PARA TRANSPLANTE AUTOGENICO OU DE DOADOR APARENTADO OU NAO APARENTADO | Incluir habilitação:24.72 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo I24.73 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo II24.74 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo I24.75 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo II |
| | 24.76 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo I24.77 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo II24.78 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo I24.79 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo II || 05.01.03.007-7 - MOBILIZAÇÃO, COLETA E ACONDICIONAMENTO DE CELULAS TRONCO HEMATOPOETICAS DE SANGUE PERIFERICO NO BRASIL PARA TRANSPLANTE AUTOGENICO OU DE DOADOR APARENTADO OU NAO APARENTADO | Incluir habilitação:24.72 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo I24.73 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo II24.74 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo I24.75 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo II || | 24.76 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo I24.77 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo II24.78 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo I24.79 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo II || 05.01.03.009-3 - PROCESSAMENTO DE CRIOPRESERVAÇÃO DE MEDULA OSSEA OU DE CELULAS TRONCO HEMATOPOETICAS DE SANGUE PERIFERICO NO BRASIL PARA TRANSPLANTE AUTOGENICO | Incluir habilitação:24.72 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo I24.73 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo II24.74 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo I24.75 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo II || | 24.76 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo I24.77 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo II24.78 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo I24.79 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo II || 05.01.03.010-7 - FORNECIMENTO E ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE NO BRASIL DE LINFOCITOS DE DOADOR NAO APARENTADO | Incluir habilitação:24.72 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo I24.73 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo II24.74 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo I || | 24.75 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo II24.76 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo I24.77 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo II24.78 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo I24.79 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo II || 05.01.05.004-3 - EXAMES DE PACIENTES EM LISTA DE ESPERA PARA TRANSPLANTES | Incluir habilitação:24.80 Transplante de Pâncreas - Pediátrico Tipo I24.81 Transplante de Pâncreas - Pediátrico Tipo II24.82 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo II || | 24.83 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo II24.84 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo || | 24.85 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo II24.86 Transplante de Pulmão - Pediátrico Tipo I24.87 Transplante de Pulmão - Pediátrico Tipo II24.88 Transplante de Coração - Pediátrico Tipo I24.89 Transplante de Coração - Pediátrico Tipo II || 05.01.07.004-4 - EXAMES PARA A INCLUSAO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE CORACAO | Incluir habilitação:24.88 Transplante de Coração - Pediátrico Tipo I24.89 Transplante de Coração - Pediátrico Tipo II || 05.01.07.005-2 - EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE FIGADO | Incluir habilitação:24.84 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo I24.85 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo II || 05.01.07.008-7 - EXAMES PARA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA NO DOADOR VIVO DE RIM, FIGADO OU PULMÃO - 1ª FASE | Incluir habilitação:24.82 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo I24.83 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo II24.84 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo I || | 24.85 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo II24.86 Transplante de Pulmão - Pediátrico Tipo I24.87 Transplante de Pulmão - Pediátrico Tipo II || 05.01.07.009-5 - EXAMES PARA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA NO DOADOR VIVO DE FIGADO-COMPLEMENTAÇÃO DA 1ª FASE | Incluir habilitação:24.84 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo I24.85 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo II |