PORTARIA SECOM/PR Nº 42, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SECOM/PR Nº 42, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Realoca Cargo em Comissão e Função de Confiança no âmbito da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

OMINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, da Constituição, bem como pelo art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto na Portaria SG/PR nº 95, de 25 de novembro de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam efetivadas, na forma do Anexo a esta Portaria, as seguintes realocações:

I - um Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria de Comunicação Social, para um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva;

II - uma Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, para uma Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.14, no Gabinete da Secretaria-Executiva.

Art. 2º A alteração de que trata o art. 1º será:

I - refletida nas futuras propostas de alteração do decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; e

II - registrada no sistema informatizado do SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis após a data de sua publicação.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

ANEXO

REALOCA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

QUADRO "a)" DO ANEXO II AO DECRETO Nº 11.362, DE 1º DE JANEIRO DE 2023

| UNIDADE | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | | | | |
| -------------------- | ------------------ | ------------------------ | ------ | ------------------ | ------------------------ | ------ |
| | CARGO/ FUNÇÃO/Nº | DENOMINAÇÃOCARGO/ FUNÇÃO | CÓDIGO | CARGO/ FUNÇÃO/Nº | DENOMINAÇÃOCARGO/ FUNÇÃO | CÓDIGO |
| | | | | | | |
| GABINETE | | | | | | |
| 2 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | 1 | Gerente de Projeto | CCE 3.13 | |
| | | | | | | |
| SECRETARIA-EXECUTIVA | | | | | | |
| | | | | | | |
| Gabinete | | | | | | |
| \- | \- | \- | 1 | Gerente de Projeto | FCE 3.14 | |
| | | | | | | |
| Coordenação-Geral | | | | | | |
| 1 | Coordenador-Geral | FCE 1.14 | \- | \- | \- | |
| 1 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 | 2 | Coordenador-Geral | CCE 1.13 | |