PORTARIA SERES/MEC Nº 509, DE 2 de outubro de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 509, DE 2 de outubro de 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Autorização de Cursos)

| Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
| ----------- | ----------------- | --------------------------------------------------- | ------------------------- | ------------------------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| 1 | 202520431 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 200 (duzentas) | AFYA CENTRO UNIVERSITÁRIO DA BAHIA | INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA | AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 106, SEDE ADMINISTRATIVA, SANDRA REGINA/CENTRO, BARREIRAS/BA || 2 | 202520272 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 200 (duzentas) | AFYA CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI - PI | INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S.A. | RUA VITORINO ORTHIGES FERNANDES, 6123, URUGUAI, TERESINA/PI || 3 | 202521579 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE CONTAGEM | FACULDADE MASTERCLASS LTDA | RUA PROFESSOR SIGEFREDO MARQUES, 341, ANTIGA RUA TRÊS, ESTÂNCIA DO HIBISCO, CONTAGEM/MG || 4 | 202608633 | FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MARABÁ | IPEC INSTITUTO PARAENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA | FOLHA 32, QUADRA ESPECIAL, LOTE 10, NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA || 5 | 202521542 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUSC | CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LTDA | AVENIDA PEQUENO PRÍNCIPE, 525, CAMPECHE, FLORIANÓPOLIS/SC || 6 | 202521944 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 200 (duzentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESBAM | R. C. DA S. JUNIOR LTDA | AVENIDA ARQUITETO JOSÉ HENRIQUES B. RODRIGUES, 3541, SHOPPING VIA NORTE, SANTA ETELVINA, MANAUS/AM || 7 | 202519439 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE NATAL | IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. | AVENIDA ALMIRANTE ALEXANDRINO DE ALENCAR, 708, NATAL FATERN, ALECRIM, NATAL/RN || 8 | 202520944 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 140 (cento e quarenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO FG | CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A | AVENIDA AGNELO SANTO, 01, RODOVIA BA 262, CONDOMÍNIO EUROVILLE, BRUMADO/BA || 9 | 202521219 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 200 (duzentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ITOP | INSTITUTO TOCANTINENSE DE EDUCACAO SUPERIOR E PESQUISA LTDA - ME | QUADRA ACSUSE 40, CONJUNTO 02, LOTE 16, S/N, AV. NS - 02, CENTRO, PALMAS/TO || 10 | 202519588 | DIREITO (Bacharelado) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA WYDEN | INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA S.A. | RUA C (MARECHAL FOCH), 12, NOVA GRANADA, BELO HORIZONTE/MG || 11 | 202521001 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 105 (cento e cinco) | FACULDADE AGES DE MEDICINA DE IRECÊ | AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA | RUA PROJETADA 07 - LOT NOVO IRECE - TERRENO QD 02 LT 01, 02, 03, 04, 05 E 06 BAIRRO: NOVO IRECE, 850, IRECÊ, DISTRITO INDUSTRIAL, IRECÊ/BA || 12 | 202523473 | FARMÁCIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES | CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES LTDA - EPP | RUA QUINCA HONÓRIO LEÃO, 1030, MORADA DO SOL, RIO VERDE/GO || 13 | 202519558 | TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE ANHANGUERA DE POÇOS DE CALDAS | ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | AVENIDA JOÃO PINHEIRO, 2075, POÇOS DE CALDAS - JOÃO PINHEIRO, CENTRO, POÇOS DE CALDAS/MG || 14 | 202519564 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 90 (noventa) | FACULDADE ANHANGÜERA DE RIBEIRÃO PRETO | ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A | AVENIDA EDUARDO ANDRÉA MATARAZZO, 891, VIA NORTE, RIBEIRÃO PRETO/SP || 15 | 202608539 | FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE ANHANGUERA DE TANGARÁ DA SERRA | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | AVENIDA VIRGILIO FAVETTI, 1200, UNIDADE ADMINISTRATIVA E EDUCACIONAL, VILA ALTA, TANGARÁ DA SERRA/MT || 16 | 202608540 | TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE ANHANGUERA DE TANGARÁ DA SERRA | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | AVENIDA VIRGILIO FAVETTI, 1200, UNIDADE ADMINISTRATIVA E EDUCACIONAL, VILA ALTA, TANGARÁ DA SERRA/MT || 17 | 202522863 | DIREITO (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE BATISTA EQUATORIAL | SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIAL | BR 316 KM 01, 6241, AO LADO DO CASTANHEIRA, CASTANHEIRA, BELÉM/PA || 18 | 202523079 | PROCESSOS ESCOLARES (Tecnológico) | 100 (cem) | FACULDADE BATISTA EQUATORIAL | SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA EQUATORIAL | BR 316 KM 01, 6241, AO LADO DO CASTANHEIRA, CASTANHEIRA, BELÉM/PA || 19 | 202519659 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 200 (duzentas) | FACULDADE CESUMAR DE LONDRINA | VITRU EDUCACAO S.A. | AVENIDA SANTA MÔNICA, 450, UNIDADE SEDE, FRANCA, LONDRINA/PR || 20 | 202523666 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 160 (cento e sessenta) | FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO EM SAÚDE | CCE - CENTRO DE CAPACITACAO EDUCACIONAL LTDA. | AVENIDA CONSELHEIRO AGUIAR, 1729, - DE 1367 A 2255 - LADO ÍMPAR, BOA VIAGEM, RECIFE/PE || 21 | 202520233 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 70 (setenta) | FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PARAUAPEBAS | CARAJAS CENTRO ENSINO SUPERIOR DO SULDESTE DO PARA LTDA | RUA OLGA PRESTES, 96, BAIRRO DA PAZ, PARAUAPEBAS/PA || 22 | 202521836 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA IBIAPABA | ASSOCIACAO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DA IBIAPABA (AECSI) | CE-187, KM 231, SN, BAIRRO MINA, IPU/CE || 23 | 202519612 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DE NOVA MUTUM - FAMUTUM | IES - INSTITUICAO DE ENSINO SUPERIOR NOVA MUTUM LTDA | AVENIDA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO, 1899 S, IES INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM LTDA, BAIRRO INDUSTRIAL SUL, NOVA MUTUM/MT || 24 | 202519610 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DE NOVA MUTUM - FAMUTUM | IES - INSTITUICAO DE ENSINO SUPERIOR NOVA MUTUM LTDA | AVENIDA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO, 1899 S, IES INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM LTDA, BAIRRO INDUSTRIAL SUL, NOVA MUTUM/MT || 25 | 202524018 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 50 (cinquenta) | FACULDADE DE TECNOLOGIA FRANCISCO MORATO | INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MOINHO VELHO LTDA - ME | RUA DOS CRAVOS, 560, BELÉM CAPELA, FRANCISCO MORATO/SP || 26 | 202519865 | DIREITO (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DE TEOLOGIA EVANGÉLICA EM CURITIBA - FATEV | FACULDADE EVANGELICA EDUCACIONAL LTDA | RUA FRANCISCO CARON, 630, PILARZINHO, CURITIBA/PR || 27 | 202519821 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DE TEOLOGIA EVANGÉLICA EM CURITIBA - FATEV | FACULDADE EVANGELICA EDUCACIONAL LTDA | RUA PRESIDENTE FARIA, 275, CAMPUS CENTRO, CENTRO, CURITIBA/PR || 28 | 202522854 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | FACULDADE DO AMAZONAS | ESCOLAS UNIDAS DE OURO PRETO DO OESTE - UNEOURO | AVENIDA COSME FERREIRA, 816, COROADO, MANAUS/AM || 29 | 202520158 | DIREITO (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DONADUZZI | ASSOCIACAO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO BIOPARK | PR 182 KM 320/321 BIOPARK, S/N, BIOPARK, ÁREA RURAL DE TOLEDO, TOLEDO/PR || 30 | 202520240 | LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) | 100 (cem) | FACULDADE ESEG - GRUPO ETAPA | ETAPA EDUCACIONAL LTDA | RUA VERGUEIRO, 1951, VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP || 31 | 202520237 | LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) | 100 (cem) | FACULDADE ESEG - GRUPO ETAPA | ETAPA EDUCACIONAL LTDA | RUA VERGUEIRO, 1951, VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP || 32 | 202520236 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 100 (cem) | FACULDADE ESEG - GRUPO ETAPA | ETAPA EDUCACIONAL LTDA | RUA VERGUEIRO, 1951, VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP || 33 | 202520095 | ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE ESTÁCIO DA PARAÍBA | SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA | AVENIDA GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, 115, MANAÍRA, JOÃO PESSOA/PB || 34 | 202520096 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE ESTÁCIO DA PARAÍBA | SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA | AVENIDA GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, 115, MANAÍRA, JOÃO PESSOA/PB || 35 | 202520103 | NUTRIÇÃO (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE ESTÁCIO DA PARAÍBA | SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA | AVENIDA GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, 115, MANAÍRA, JOÃO PESSOA/PB || 36 | 202519408 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL | FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA | RODOVIA BR 316 KM 60, S/N, APEÚ, CASTANHAL/PA || 37 | 202519442 | ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) | 240 (duzentas e quarenta) | FACULDADE ESTÁCIO DE FEIRA DE SANTANA | SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS SUPERIORES E TECNOLOGICOS SANT'ANA LTDA | AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 2734, PARQUE GETÚLIO VARGAS, PARQUE GETÚLIO VARGAS, FEIRA DE SANTANA/BA || 38 | 202519447 | CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) | 240 (duzentas e quarenta) | FACULDADE ESTÁCIO DE FEIRA DE SANTANA | SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS SUPERIORES E TECNOLOGICOS SANT'ANA LTDA | AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 2734, PARQUE GETÚLIO VARGAS, PARQUE GETÚLIO VARGAS, FEIRA DE SANTANA/BA || 39 | 202519435 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO SUL - ESTÁCIO FARGS | SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. | RUA MAL. FLORIANO PEIXOTO, 626, CENTRO (RS), CENTRO, PORTO ALEGRE/RS || 40 | 202522099 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE INTEGRADO DE MACAPÁ/AP | FACULDADE INTEGRADO DE MACAPA LTDA | AV. FELICIANO COELHO, 125, TREM, MACAPÁ/AP || 41 | 202522294 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE INTERNACIONAL CIDADE VIVA | FUNDACAO CIDADE VIVA | RUA LUZIA SIMÕES BERTOLINI - 1º ANDAR, 50, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA/PB || 42 | 202523373 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | FACULDADE MINEIRA EDUCACIONAL | EMD - ESCOLA MINEIRA DE DIREITO LTDA | ALAMEDA OLÍVIO BREGALDA, 195, SANTA LUIZA, VARGINHA/MG || 43 | 202522101 | DIREITO (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE RIO GUARIBAS | SOCIEDADE EDUCACIONAL RIO GUARIBAS LTDA | AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 1075, - LADO ÍMPAR, CANTO DA VARZEA, PICOS/PI || 44 | 202520992 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 140 (cento e quarenta) | FACULDADE SÃO JUDAS DE GUARULHOS | IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A | RUA DO ROSÁRIO, 476, VILA CAMARGOS, GUARULHOS/SP || 45 | 202522403 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 75 (setenta e cinco) | FACULDADE TRÊS MARIAS - CURRAIS NOVOS | CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS LTDA | AVENIDA TUGSTENIO, 69A, JK, CURRAIS NOVOS/RN || 46 | 202521666 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE TRÊS PONTAS | FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS | PRAÇA D'APARECIDA, 57, CENTRO, TRÊS PONTAS/MG || 47 | 202519891 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | FACULDADE UNIFACIG | INSTITUTO DUARTE COELHO | RODOVIA BR 101-NORTE, KM 25, S/N, CENTRO, IGARASSU/PE || 48 | 202520087 | SAÚDE COLETIVA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE UNIMED | FUNDACAO UNIMED | RUA GRÃO PARÁ, 379, FACULDADE UNIMED - CAMPUS PRINCIPAL, SANTA EFIGÊNIA, BELO HORIZONTE/MG || 49 | 202519193 | DIREITO (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | SC 135 - KM 180, 2500, CAMPUS DE CAMPOS NOVOS, BOA VISTA, CAMPOS NOVOS/SC || 50 | 202523678 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL | ULBRA S.A. | BR 285, KM 335, S/Nº, OURO PRETO, CARAZINHO/RS |