Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.913, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 05/10/2026
- Data de assinatura
- 02/10/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.913, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
AF IMPORTACOES E NEGOCIOS LTDA / 60.202.221/0001-74
UV Cream Sunscreen SPF 50+ Isov
25351.115786/2026-57 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0649324/26-9
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Centralderm Indústria de Cosméticos Ltda / 01.768.131/0001-86
ÁLCOOL GEL 70% - 70º INPM - TEZ
25351.224462/2025-28 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1557504/25-3
\--------------------------------------
DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - EPP / 00.987.668/0001-74
UNIHAND ALGEX
25351.423140/2011-64 / 242310002
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0202153/26-6
UNIHAND ALGEX
25351.423140/2011-64 / 242310002
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0658731/26-2
UNIHAND ALGEX
25351.423140/2011-64 / 242310002
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0666675/26-1
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 188
- Página
- 127
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3913
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:826669 · na fonte: resolucao-re-n-3.913-de-2-de-outubro-de-2026-736311045 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:24.