Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 05/10/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução-RE n° 3.691, de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 178, de 21 de setembro de 2026, seção 1, pág. 159,
Onde se lê:
ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Marca: NAY MELANCIA (fumo para narguile) - embalagens primárias caixa com 50g e caixa com 50g (produto importado) e embalagens secundárias caixa com 10 embalagens primárias caixa de 50g e caixa com 10 embalagens primárias caixas de 50g (produto importado)
Processo: 25351.067416/2026-04
Expediente: 0374309/26-8
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Leia-se:
ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Marca: NAY MELANCIA (fumo para narguilé) - embalagens primárias caixa com 50g (produto nacional) e caixa com 50g (produto importado) e embalagens secundárias caixa com 10 embalagens primárias caixa de 50g (produto nacional) e caixa com 10 embalagens primárias caixas de 50g (produto importado)
Processo: 25351.067416/2026-04
Expediente: 0374309/26-8
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 188
- Página
- 110
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:826461 · na fonte: retificacao-736302125 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.