Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 05/10/2026
- Data de assinatura
- 02/10/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.
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ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92
25351.041903/2025-58 0945070/26-8 cloridrato de fexofenadina 105730132
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ADIUM S.A. - 55.980.684/0001-27
25351.007463/01-80 0981480/26-8 FLODIN DUO 122140043
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BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10
25351.541629/2011-83 0912435/26-7 BROMIFEN 155840244
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COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07
25351.731625/2015-52 0875311/26-1 CIBRATO 178170818
25351.310659/2015-15 0874939/26-7 LODINA 178170814
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DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 03.978.166/0001-75
25351.972059/2016-07 1006185/26-7 cloridrato de cinacalcete 151430026
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GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - 15.670.288/0001-89
25351.201322/2016-91 0976000/26-1 HARVONI 109290002
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JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 188
- Página
- 106
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3908
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:826443 · na fonte: resolucao-re-n-3.908-de-2-de-outubro-de-2026-736307553 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:14.