Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Data de publicação
- 05/10/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Ato Declaratório Executivo SRRF02 Nº 4, de 29 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2026, Seção 1, página 36:
No artigo 2º, onde se lê: "relacionadas a granéis líquidos(combustíveis) e sólidos (fertilizantes e soja)".
Leia-se: "relacionadas a granéis líquidos (combustíveis) e granéis sólidos (grãos, biomassa e fertilizantes)".
Onde se lê: "Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no DOU.".
Leia-se: "Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no DOU.".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 188
- Página
- 53
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:826491 · na fonte: retificacao-736298200 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.