Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.915, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 05/10/2026
- Data de assinatura
- 02/10/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 3.915, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
QMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 32.162.792/0001-97
PRO-CIP ALCALINO - SANIVIXX
25351.113557/2026-06 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0634322265
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SIMPLIM PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. / 57.831.465/0001-01
Desinfetante para uso geral
25351.169622/2026-40 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0984693262
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FOUR CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 40.214.804/0001-08
UPPER DESCALER FOUR CLEAN
25351.172458/2026-58 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1003449263
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CRIVELLA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 93.444.131/0001-49
HIPUS CLORO CRIVELLA
25351.177881/2025-63 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1313173258
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 188
- Página
- 128
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3915
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:826330 · na fonte: resolucao-re-n-3.915-de-2-de-outubro-de-2026-736298901 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:48.