Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 20.113, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Aviação Civil
- Data de publicação
- 05/10/2026
- Data de assinatura
- 30/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 20.113, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 da Portaria nº 19.666/SPL, de 22 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00065.029845/2023-27, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 15.863/SPL, de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, página 215.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 188
- Página
- 87
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- 20113
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:826595 · na fonte: portaria-n-20.113-de-30-de-setembro-de-2026-736300651 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:11.