Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 05/10/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº1.388, de 10 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 71, de 14 de abril de 2025, Seção I, pág. 313 referente a certificação da empresa Jabil, Inc., solicitada pela empresa Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ n.º 54.516.661/0001-01, conforme expedientes nº 0119405/24-5 e 0788463/25-0,
Onde se lê:
"Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. / 54.516.661/0001-01 25351.514234/2017-37 / 0119405/24-5 70429 - Produtos para Saúde - Renovação de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos de Indústria Internacional exceto Mercosul"
Leia:se:
"Fabricante: Jabil, Inc.
Endereço: 35 Airport Road, Horseheads, NY 14845, 14845 - Estados Unidos da América
Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para Saúde Ltda. CNPJ: 54.516.661/0001-01
Autorização de Funcionamento: 8014590 Expediente: 0119405/24-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco."
Na Resolução RE nº 2.058 de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 96, de 25 de maio de 2026, Seção I, pág. 117 referente a certificação da empresa Bio Brasil Biotecnologia Ltda, conforme expedientes nº 1628974/25-7e 0801977/26-6.
Onde se lê: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe de risco III.
Leia-se: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes de risco III e IV.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 188
- Página
- 131
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:826547 · na fonte: retificacao-736294439 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.