Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.924, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 05/10/2026
- Data de assinatura
- 02/10/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.924, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
BCL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA / 05.872.459/0001-07
25351.149162/2015-44 /
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1026319269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1108-48
25351.752947/2021-83 / 7824517
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1030488266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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GOLDEN MED COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS LTDA / 39.625.691/0001-54
25351.149671/2025-85 / 8325207
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1033058262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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NATURE DERME PHARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 25.391.756/0004-82
25351.363296/2016-93 / 1159697
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1031997261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 188
- Página
- 142
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 3924
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:826380 · na fonte: resolucao-re-n-3.924-de-2-de-outubro-de-2026-736314101 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:58.