RESOLUÇÃO-RE Nº 3.914, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.914, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 05/10/2026
Data de assinatura 02/10/2026 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 3.914, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/08.540.561/0001-95
POMADA MASSAGEADORA CANELA DE VELHO - PROCTER CARE
25351.168078/2024-57
25351.164016/2025-57
POMADA MASSAGEADORA CANELA DE VELHO GOTAZEN
25351.068357/2026-83
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APINIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.623.125/0001-80
Pomada Massageadora para Canela de Velho - Eco.Flora
25351.109809/2026-94
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AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA / 35.411.429/0001-56
POMADA MASSAGEADORA CANELA DE VELHO COM SEBO DE CARNEIRO - AVVIO PHARMA
25351.334942/2023-34
25351.002363/2026-78
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BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. / 42.533.087/0001-02
TKN LUMICEN BOOST SERUM (REGENERADOR CUTÂNEO)
25351.202258/2025-56
TKN ANTI AGEING COCKTAIL
25351.960682/2024-38
25351.240304/2025-15
\------------------------------
BELA POR NATUREZA COMERCIO E MANIPULAÇÃO DE COSMETICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - EPP/13.578.431/0001-81
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 188
Página 128
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 3914 Identificador no Atlas: dou:826536 · na fonte: resolucao-re-n-3.914-de-2-de-outubro-de-2026-736304247 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:45.
HIDRATANTE LABIAL CHOCOLATE BRANCO CACAU SHOW - BETA
HIDRATANTE LABIAL PISTACHE CACAU SHOW - BETA
HIDRATANTE LABIAL CHOCOLATE CACAU SHOW FPS 6 - BETA
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BELL CORPUS COSMETICOS LTDA-ME/64.708.829/0001-26
POMADA DESODORANTE MASSAGEADORA CANELA DE VELHOI BELL CORPUS
POMADA MASSAGEADORA CANELA DE VELHO BELL CORPUS
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BELLAPHYTUS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 15.317.040/0001-39
OLEO DE CANELA VELHO - DR HOUSE
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BIOPHARCOS BIOTECNOLOGIA PHARMACEUTICA E COSMETICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 25351.120749/2024-07
CLAREADOR DÉRMICO - CICATRIBEM
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ENCANTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 37.362.162/0001-80
Creme de Massagem jayluc Canela de Velho
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GARBIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 56.374.416/0001-24
GEL PARA MASSAGEM CANELA DE VELHO COM BANHA DE CARNEIRO V.GARBIN
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INDELELAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/41.713.134/0001-37
GEL HEXANIDE 0,1% - BOTTI PHARMA
GEL HEXANIDE 0,2% - BOTTI PHARMA
SOLUÇÃO AQUOSA HEXANIDE - BOTTI PHARMA
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L\`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/17.470.182/0001-67
GEL 0,1% POLIHEXANIDA HEXANIDE - ASTRON PHARMA
GEL 0,2% POLIHEXANIDA HEXANIDE - ASTRON PHARMA
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LEMOS & RAGO LTDA / 17.226.994/0001-61
LOÇÃO MASSAGEADORA CANELA DE VELHO - POLIMIX
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MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 30.668.469/0001-64
CREME MASSAGEADOR CANELA DE VELHO MONTE ROSA
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MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29
PLASART PROFESSIONAL EWA CANELA DE VELHO
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M.C. SALES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME - ME / 04.573.290/0001-13
GEL MASSAGEADOR CORPORAL CANELA DE VELHO 240 G AROEIRA COSMÉTICA DERMATOLOGICAMENTE TESTADO
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NATU BELLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 02.409.271/0001-20
CANELA DE VELHO GEL MASSAGEADOR NATUBELLY
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Nova Figus do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. ME/05.855.097/0001-38
Pomada Modeladora barba, cabelo e bigode Jonhy Bravo - 25351.385249/2017-28
Pomada Modeladora Teia Club Men
POMADA POWDER WAX JONHY BRAVO
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PUP LYNE COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME / 01.782.851/0001-04
CREME MASSAGEADOR CANELA DE VELHO PUP LYNE
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REIS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 62.113.203/0001-41
MASCARA CAPILAR ANTEDEPRESSIVO ULTRA HIDRATANTE BLOND
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S A COSMETICOS DO BRASIL LTDA / 08.225.870/0001-70
GEL MASSAGEADOR CANELA DE VELHO
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SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME / 07.787.570/0001-12
CREME MODELADOR CORPORAL POPOZUDA
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SECULO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 36.718.809/0001-09
GEL MASSAGEADOR CANELA DE VELHO - VOGLIA
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Shelon IndÚSTRIA e Comercio de Cosméticos ltda / 36.416.764/0001-00
CANELA DE VELHO - VITTAGE
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SOFISTICATTO INDUSTRIA COMÉRCIO E EXPORTADORA DE COSMÉTICOS LTDA / 05.451.985/0001-95
Gel Massageador Combate Arnica + Canela de Velho + Copaíba Extra Forte
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SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA/27.744.405/0001-90
Pomada Massageadora Canela de Velho - Soul Cosméticos
Pomada Massageadora Canela de Velho Premium - Soul Cosméticos
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VCA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 19.493.561/0001-06
POMADA MASSAGEADORA CANELA DE VELHO
25351.126954/2022-14 / 25351.138346/2026-78
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VOKSYA INDNSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO LTDA / 15.312.923/0001-56
GEL MASSAGEADOR CANELA DE VELHO - BEGÔNIA
